Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 PROCESSO :1000152-22.2019.8.26.0404 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : A.O.R. ADVOGADO : 154896/SP - Fernanda Marchió da Silva INVTARDA : M.L.B.P. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000153-07.2019.8.26.0404 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Lindeia Rosa Freitas Orasmo ADVOGADO : 127831/SP - Divina Leide Camargo Paula REQDA : INS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2963 VALDEMIR CALDANA (OAB 185972/SP), FÁBIO HENRIQUE CALDANA (OAB 462528/SP) Processo 0002542-36.2006.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Disposições Diversas Relativas às Prestações Rosilda Aparecida Pereira Freitas - Manifestem-se as partes no prazo de 10(dez) dias se estão de acordo com os ofícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2452 art. 1.015, I, do CPC, deve ser impugnada por meio de recurso adequado em momento oportuno. Além disso, há inúmeras decisões neste juízo reconhecendo, para julgar casos semelhantes ao dos autos, ser competente a justiça estadual, o que será melhor analisado em sede de saneador. Logo, mantenho a decisão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3157 meses. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2980 O autor foi intimado para promover o andamento do feito às fls. 85, sob pena de extinção. Considerando a possibilidade de acordo, conforme afirmado na petição do autor às fls. 104, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo concedido, sem manifestação do autor so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3106 (OAB 306523/SP), DOUGLAS LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 314985/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP) Processo 0002515-96.2019.8.26.0404 (processo principal 1001827-54.2018.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Ni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3573 como terceira interessada nos presentes autos, a fim de recebimento de intimação/vista via portal; (ii) a intimação da União para manifestação e concordância com relação ao plano de partilha apresentado a fls. 2882/2891, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, deverá a União também se manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2294 nome do defensor do executado, conforme requerido. Anote-se a AJG para o executado, diante da nomeação pela OAB (fls. 36/38). Proceda a Serventia conforme determinado pela decisão de fls. 31/32. - ADV: SANNY MÉDIK LÚCIO (OAB 378334/SP), LUCIANO JOSÉ RIBEIRO (OAB 165021/SP) Processo 0000437-61.2021.8.26.040

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2084 do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. 5. Oferecida manifestação pelo interessado, paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2716 da prisão civil do executado (fls. 56/57), com a plena concordância do órgão ministerial (fls. 61/62). Anote-se que é possível a decretação da prisão civil após o escoamento do prazo para pagamento ou justificativa insuficiente, como no caso. Nesse sentido: (...) NÃO INCORRE EM ERROR IN PROCEDEND