Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1272 Processo 1001399-60.2018.8.26.0311 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marina da Silva e outro - Vistos, Na tentativa de localização do confinante Wagner Cimardi, providencie a serventia a inclusão dos dados nos sistemas Infojud, siel e bacen jud. A seguir, tornem conclusos. Int. - ADV: LISANDRA DOM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 1194 CAMARGO LORENA DE MELLO (OAB 292902/SP), JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP) Processo 1022508-10.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Ivanildo Vieira de Barros - Prefeitura Municipal de Jundiaí - - Instituto de Previdência Iprejun - Fls. 329/330: Diga o autor. - ADV: PAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1348 de Direito Público, relator Desembargador Paulo Barcellos Gatti, j. 09.11.2015. “TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL ICMS ENERGIA ELÉTRICA TARIFAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO (TUST E TUSD) BASE DE CÁLCULO INADMISSIBILIDADE. 1. O Colendo STJ pacificou o entendimento de que o contribuinte de fato tem legit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1100 Processo 1001775-12.2019.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juraci Santos de Oliveira - Mbm Previdência Privada - Vistos. Fls. 134: Defiro. Expeça-se MLE em favor do patrono da autora. A seguir, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 1288 Processo 1001835-19.2018.8.26.0311 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - J.C. - - J.S. - B. - - B.V.C.S. - - B.C.S.A.B. - - M.S.G. - Vistos, Diante da interposição do recurso de apelação fls. 232/242, dê-se vista dos autos para as contra-razões no prazo legal. A s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1281 instruído com os documentos elencados nos incisos do § 2º do artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. A seguir, observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1281 instruído com os documentos elencados nos incisos do § 2º do artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. A seguir, observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2091 JUNIOR (OAB 296739/SP), THAIS CARLA PEREIRA FERNANDES (OAB 402809/SP) Processo 1001634-90.2019.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Januario - Banco BMG S/A - Vistos, Fls. 100: Defiro. Intime-se o requerido, via postal, para suspender as cobranças do contrato de Cart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 1351 SP) Processo 1000090-09.2015.8.26.0311/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Jaime Candido da Rocha - Debora Alves dos Santos - Jaime Candido da Rocha - Fls. 147(Deverá o requerente providenciar o recolhimento da taxa referente à expedição da carta de adjudicação). Int. - ADV: JAIME CANDIDO DA ROCHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1432 o interessado, para que providencie o peticionamento eletrônico, na respectiva comarca competente acerca da(s) Carta(s) Precatória(s) expedida, nos termos do comunicado C.G nº 2290/2017 de 05.12.2016 “a distribuição de carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigat