Caderno 1 - Administrativo ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2427 Ourinhos Foro de Ourinhos 3ª Vara Cível 1004861-93.2016.8.26.0408 Pacaembu Foro de Pacaembu 1ª Vara 1001361-10.2016.8.26.0411 Pederneiras Foro de Pederneiras 1ª Vara 1002842-45.2016.8.26.0431 Pederneiras Foro de Pederneiras 2ª Vara 1000502-65.2015.8.26.0431 Pedreira Foro de Pedreira 1ª Vara 1000460-04.2015.8.26.0435 Pereira Barreto Foro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500302-16.2015.8.26.0523 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Fazenda do Estado de São Paulo EXECTDA : Finaustria Arr. Merc. S/A VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500312-60.2015.8.26.0523 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Fazenda do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2433 148 Apelante: Scopel Sp - 20 Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Luís Paulo Germanos (OAB: 154056/SP); Advogada: Juliana Fleck Visnardi (OAB: 284026/SP); Apelante: Sítio Fortaleza Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda.; Apelado: Celio Aparecido de Lima; Advogada: Carolina Assis Carvalho (OAB: 320253/SP); Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2436 544 ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A; Advogada: Renata Sousa de Castro Vita (OAB: 364359/SP); Apelado: Sergio Franco de Lima (Falecido); Advogado: Sergio Franco de Lima Filho (OAB: 216437/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011

Caderno 1 - Administrativo ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Peruíbe Pindamonhangaba Piracicaba Piracicaba Poá Poá Registro Ribeirão Pires Ribeirão Preto Ribeirão Preto Ribeirão Preto Ribeirão Preto Salto de Pirapora Salto de Pirapora Santa Branca Santa Cruz do Rio Pardo Santos Santos São Bernardo do Campo São Caetano do Sul São Carlos São Joaquim da Barra São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José dos Campos São José dos Campos São Paulo São P

Caderno 1 - Administrativo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Peruíbe Pindamonhangaba Piracicaba Piracicaba Poá Poá Registro Ribeirão Pires Ribeirão Preto Ribeirão Preto Ribeirão Preto Ribeirão Preto Salto de Pirapora Salto de Pirapora Santa Branca Santa Cruz do Rio Pardo Santos Santos São Bernardo do Campo São Caetano do Sul São Carlos São Joaquim da Barra São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José dos Campos São José dos Campos São Paulo São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 3176 SALLES NETO (OAB 120861/SP) Processo 1006611-36.2014.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - CONSTRUAL DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA. - Cooperativa Habitacional Varandas de Interlagos - Vistos.Fls. 206: Defiro a pesquisa pelo sistema RENAJUD. Providencie o exequente o recolhimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1854 LTDA - Magistrado(a) Rosangela Telles - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. RESCISÃO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. RETENÇÃO DE VALORES. É CERTO QUE, A PRIORI, NÃO SE PODE ADMITIR A PERDA TOTAL DO VALOR PAGO PELO COMPRADOR, EM ATENÇÃO AO QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA. TODAVIA, JUSTIFICA-SE A R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 3042 contestação (fls. 30).É o relatório. Fundamento e decido.A Emenda Constitucional 62/10 retirou do ordenamento brasileiro, a exigência prévia de separação judicial ou de fato para a decretação do divórcio.O requerimento satisfaz às exigências do artigo 226, § 6º da Constituição Federal, combina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 2961 envolvem a abusividade em contratos de adesão. Isto porque, se ao consumidor são realmente explicitados todos os custos da operação creditícia e este com eles aquiesce é porque o faz entendendo como vantajoso para si de forma global. Incompatível, nessa linha de raciocínio, que venha a juízo posteriorme