Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2267 REQTE : Maria Aparecida Rodrigues ADVOGADO : 366649/SP - Thaise Pepece Torres REQDO : Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0000214-10.2017.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : VERA LUCIA MOTTA DOS SANTOS RECLAMADA : PAMELA DE OLIVEIRA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2898 164 397747/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 568 F. Y. T.; Advogado: Silvio de Barros Pinheiro (OAB: 68797/SP); Apelada: B. do R. N.; Advogado: Dalmo Armando Romancio Ognibene (OAB: 151743/SP); Advogada: Clarissa Maria Ribeiro Ognibene (OAB: 345734/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 4707 Alienação Fiduciária - Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados - O exequente requereu a penhora mensal sobre o salário do executado, sob argumento de seu crédito constituir verba alimentar. De acordo com a regra do § 2º do art. 833 do NCPC, o disposto nos incisos I e X do caput não se aplica à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 3393 119400/SP), GIOVANA HUNGARO (OAB 170737/SP) Processo 0002158-13.2018.8.26.0482 (processo principal 0022602-48.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Jefferson Pedro Bolognesi Melchior - - Toledo Cerqueira Sociedade de Advogados - - Vagner Paulo Poiato -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 9092 Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguardese sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PINHEIRO TAHAN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 713/MS) Processo 0009014-22.2020.8.26.0482 (processo pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 3222 Contratos Bancários - FRANCISCA BRITO DE SOUZA - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA - Vistos.Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença.Acolho o requerimento da parte executada e atribuo à impugnação efeito suspensivo. Na hipótese, o prosseguimento da execução é manifestamente susce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 5267 do CPC/2015 não afasta a aplicação do entendimento consolidado na Súmula 345 do STJ, de modo que são devidos honorários advocatícios nos procedimentos individuais de cumprimento de sentença decorrente de ação coletiva, ainda que não impugnados e promovidos em litisconsórcio’. Súmula 345/STJ: ‘Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 3954 Processo 0007964-58.2020.8.26.0482 (processo principal 0021633-67.2009.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Hilda da Conceição Silva - Fazenda Municipal de Presidente Prudente - Vistos. Determino novamente às partes que se manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 4536 e o teor título executivo judicial justificam a pertinência subjetiva do polo passivo da demanda. De todo modo, como o débito é exclusivamente do ente previdenciário, os honorários advocatícios de sucumbência são de responsabilidade da coexecutada Prudenprev. Nessa perspectiva, fixo os honorários ad