17 resultados encontrados para 1000164 35.2021.8.26.0996 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 3532 - Página 69/74: Ciente da informação da remoção do reeducando DAVID MICHEL LOPES para Unidade Penal “Jair Ferreira de Carvalho” EPJFC. Considerando a notícia das páginas 67/68, juntamente com o cópia do expediente supracitado, encaminhemse os autos da Execução nº 0001383-15.2014.8.12.0001 ao Di
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 4209 Processo 0000872-91.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Celso Gomes - Vistos. Verifico que o Ministério Público e a defesa técnica opuseram EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra a decisão de fls. 557/560. Em apertada síntese, as partes pretendem a substancial alteração do pronunciamento em te
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 4249 representantes”. Intime-se o advogado constituído para ciência. - ADV: CAMILLA GIGLIOLI DA SILVA (OAB 289500/SP) Processo 0020952-42.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - SANTIAGO SANTOS ORMENESE - Diante do que dos autos consta, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado SANTIAGO SANTOS O
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 9734 181641248-61, preso e recolhido na Penitenciária de Presidente Prudente, para fins do art. 118, § 2º da LEP, na presença de advogado da FUNAP, atinente a falta disciplinar ocorrida em 07/01/2021 (não retorno de saída temporária). Com sua vinda, tornem conclusos para decisão. Cópia deste despacho ser
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 4213 Processo 0013504-63.2021.8.26.0996 - Pedido de Providências - Autorização de visita - Jefferson Henrique da Silva Rodrigues - Intime-se a i. Defesa para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: GISELE APARECIDA DE GODOY (OAB 204296/SP) Processo 0014046-81.2021.8.26.0996 (processo principal 10
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 4529 (OAB 314361/SP), ROMEU NICOLAU BROCHETTI (OAB 36285/SP) Processo 0020474-39.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - ADEILTON ROSA PINHEIRO - Considerando que ADEILTON ROSA PINHEIRO se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 2ª RAJ de ARAÇATUBA-SP, proceda-