Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3457 673 agravo interno interposto contra a decisão de fls. 36/38, que não conheceu do agravo de instrumento interposto pela agravante contra decisão que considerou que os alimentos in natura constituem obrigação de fazer, cujo cumprimento deve ser exigido em processo próprio, pois incompatível com o rito que admite a prisão civil do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 4134 cinco dias, sob pena de inscrição como dívida ativa. Com o trânsito em julgado e, uma vez satisfeitas as custas ou extraída a respectiva certidão, arquivem-se os autos, procedendo às anotações necessárias. P.R.I. - ADV: RAPHAELA ROSSI MARTINS (OAB 322546/SP), WELDRI BRAGA MESTRE (OAB 335546/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3564 Processo 0001309-18.2017.8.26.0210 (processo principal 0001772-28.2015.8.26.0210) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marli Malaquias Tuici - Marilisia Tuici de Paula - Vistos. Ante o teor da petição de fls. 215 julgo extinto o presente Cumprimento de Sentença requerido por Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3553 Processo 1000164-65.2021.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - Vera Lucia Napolitano Curceli - SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA - VISTOS, VERA LÚCIA NAPOLITANO CURCELI, qualificada nos autos, ofereceu EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da decisão de fls. 257,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 3649 requerida às fls.1/3, anotando-se no sistema. 2. Após o recolhimento da diligência do oficial de justiça OU taxa de postagem para intimação por carta com “AR” e menção à mão própria (pessoas físicas), intime(m)-se o(s) executado(s), pessoalmente, para efetuar o pagamento do débito no valor de R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 4953 com os cálculos apresentados pela autarquia requerida na impugnação. Com efeito, o Art.85, §7º do Código de Processo Civil dispõe que: “Não serão devidos honorários no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública que enseje expedição de precatório, desde que não tenha sido impugnada”.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 4370 ESTEVES PEREIRA (OAB 297761/SP), JULIO CESAR ALVES DE ALMEIDA MARTINS CRISTINO (OAB 297790/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP) Processo 0003238-23.2016.8.26.0210 (processo principal 0000320-17.2014.8.26.0210) - Cumprimento de senten