Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002410-39.2015.8.26.0438 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : D.L.M.S. ADVOGADO : 353481/SP - Beatriz Fernanda Conegundes Xavier Medeiros EXECTDO : V.M.S. VARA:4ª VARA PROCESSO :0000301-35.2016.8.26.0438 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Lucelia Pereira Martin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2941 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO HEBER GUALBERTO MENDONCA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO RONALDO SALES VEIGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0157/2019 CI-M-Dig Processo 0000648-63.2019.8.26.0438 (processo principal 1001211-11.2017.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 3323 variáveis. Neste passo, determinar que a parte autora, simplesmente, opte por uma ou outra aposentadoria, ademais de não encontrar apoio na legislação (o art. 18, § 2º, da Lei de Benefícios, repita-se, trata de hipótese diversa), implicará a consagração de uma injustiça para com o segurado, pois, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 2418 à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (NCPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).Cite-se e i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 2727 Diante do(s) depósito(s) efetuado(s) a fl(s). 74/75, intime-se a parte credora para, no prazo de 30 (trinta) dias: a.) preencha o formulário exigido pelo item “5” do Comunicado Conjunto n.º 474/2017, publicado na pag. 2 do DJe de 01/03/2017, cujo teor é o seguinte: “Encontra-se disponível no sítio el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 2402 indeferimento, emende a inicial, comprovando o autor seu interesse jurídico, atentando-se para o seguinte parâmetro: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS Tema 42 - Julgamento de recurso repetitivo no STJ: “Falta ao autor interesse de agir para a ação em que postula a obtenção de documentos com dados societári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 2730 sentença proferida em processos físicos. § 1º Após o trânsito em julgado, será proferido despacho ou ato ordinatório cientificando as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital. § 2º O requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 2496 entenda serem pertinentes para melhor elucidação da causa.r) Pode o perito afirmar se existe qualquer indício ou sinais de dissimulação ou de exacerbação de sintomas? Responda apenas em casoafirmativo.VI - QUESITOS ESPECÍFICOS: AUXÍLIOACIDENTEQuesitos específicos para as hipóteses de pedido de auxíli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2486 - Vistos. 1. Ciente do indeferimento do pedido na via administrativo de fls. 52. 2. Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 3. Antecipo a necessária perícia social, por medida de economia e celeridade processual. Fixo o prazo de 5 dias à parte autora para oferecer quesitos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2624 procedente o pedido para condenar o INSS implantar o benefício de amparo social em favor da autora. Determinou-se oficiar para implantação do benefício no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária no importe de R$200,00 (fls. 145/153 dos autos principais). Certificou-se a intimação da EADJ em (fl. 163