Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 4132 Processo 0000678-19.2021.8.26.0474 (processo principal 1000641-43.2019.8.26.0474) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - VANESSA MARA TEIXEIRA - CONTRUNELLI IN WORKS - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e outro - Certifico e dou fé, em complemento à certidão de fls. 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 3666 Processo 0002576-87.2009.8.26.0474 (474.01.2009.002576) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda Pública do Município de Potirendaba - 1.Concedo o prazo de 05(cinco) dias, à Procuradora da exequente, regularizar as razões de apelação apresentada e acostada aos autos, apondo sua assin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 3241 Processo 0000320-88.2020.8.26.0474 (processo principal 1000848-76.2018.8.26.0474) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Pellegrina, Monteiro e Carvalho Sociedade de Advogados - C. S. Sanfelice Me - *(À réplica.) - ADV: ANA PAULA CORREA LOPES ALCANTRA (OAB 144561/SP), FABIO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 4315 Além do mais, é prudente aguardar-se a oportunidade do contraditório. 3- Determino a citação do requerido para, no prazo de (15) quinze dias, querendo, apresentar contestação, constando do mandado as advertências de praxe. Cientifiquem-se eventuais sublocatários. 4- Concedo ao autor os benefícios da g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 3116 Enunciado 28: “Os incisos do art. 357 do CPC não exaurem o conteúdo possível da decisão de saneamento e organização do processo”. Enunciado 29: “A estabilidade do saneamento não impede a produção de outras provas, cuja necessidade se origine de circunstâncias ou fatos apurados na instrução”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 3529 Turma - DJe 05/10/2012). Em última etapa, não se pode antever a existência de um depósito inferior ao “quantur debeatur”, vez que há necessidade de apresentar novo cálculo respeitadas as regras e os critérios individualizados neste decisório. A partir desse marco decisório surge a definição c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 4247 prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial e efetuar o pagamento de honorários advocatícios correspondentes a 5% do valor da causa ou apresentar embarg