Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1155 Processo 3001574-57.2013.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Hamilton Mariano - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Em razão do pagamento efetuado pelo(a) requerido(a), dando a requerente quitação à dívida, conforme manifestação no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1497 à OAB. Solicito indicação de curador especial aos réus citados por edital (fls. 84), Dario de Mello Pinto e Maria de Lourdes Gonzaga de Mello Pinto. Informo ainda que atua nos autos a advogada Cíntia Medrado de Aguiar OAB/SP 218.212. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. Cumpra-se na f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 2140 agosto, setembro e outubro de 2016 e pagamentos não integrais ocorridos em abril/2016, maio/2016, junho/2016, julho/2016. Posto isso, e considerando tudo o mais que dos autos consta, DECLARO EXTINTO o presente incidente de cumprimento de sentença (execução de alimentos), o que faço com fulcro no artigo 924

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 3060 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0612/2019 Processo 1000165-85.2016.8.26.0449 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Manoel Levino dos Santos - - Maria Eduarda de Oliveira Santos - - Terezinha de Jesus Santos - - Ana Lúcia dos Santos - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4039 sua distribuição, ficando facultado à parte interessada, por meio de seu defensor (constituído/dativo/nomeado), distribuir a carta precatória diretamente no juízo deprecado por peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução nº 551/2011. Este procedimento permitirá ao interessado conhecer imedia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1506 Defiro os benefícios da justiça gratuita e tramitação prioritária. Anote-se. Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 334, §4º, II, do CPC. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1506 Defiro os benefícios da justiça gratuita e tramitação prioritária. Anote-se. Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 334, §4º, II, do CPC. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3383 Processo 1000320-83.2019.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Edp Transmissão Sp-mg S/A - Diante do exposto, e pelo que mais dos autos consta, HOMOLOGO o RECONHECIMENTO JURÍDICO DO PEDIDO e, em consequência, JULGO EXTINTA a fase cognitiva do processo, com resolução de mérito, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2820 Observo que os argumentos lançados em sede de resposta à acusação são dependentes de produção de prova e não trazem hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 397, CPP). Paralelamente, persiste justa causa para a deflagração da ação penal, bem como a ausência das causas de rejeição limin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 3057 6.830/80. Ademais, verifica-se, que houve alteração no quadro da procuradoria municipal, assim determino o imediato cadastro dos procuradores, Dr. Júlio César Rosa Dias OAB/SP 183.978 e Dr. Luiz Fernando Barbosa da Silva OAB/SP 389.688. Intimese. - ADV: JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP), LUIZ FERNANDO