Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 ADVOGADO : 428615/SP - Carina Okuyama REQDO : Sky Serviços de Banda Larga Ltda VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000108-25.2020.8.26.0294 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : JOSÉ DE LIMA REQDO : Irineu Prata Ribeiro VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000159-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 ADVOGADO : 428615/SP - Carina Okuyama REQDO : Sky Serviços de Banda Larga Ltda VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000108-25.2020.8.26.0294 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : JOSÉ DE LIMA REQDO : Irineu Prata Ribeiro VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000159-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 873 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0530/2021 Processo 0000061-17.2021.8.26.0294 (processo principal 1000726-89.2016.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Dissolução - Leonir Osmar Zandoná - Ivanor Antonio Bassoli - Vistos. Diga o exequente se a obrigação foi satisfeita. Intimese. - ADV: ROSEM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 780 Vistos. Recebo o recurso defensivo. Expeça-se certidão de honorários advocatícios. Informe a Defesa, em 05 dias, eventual oposição à intimação do julgamento pelo DJE. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção Criminal. Int. - ADV: JACKCELI MENDES CARDOZO (OAB 348871/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1054 encontram-se sobrestados em razão da afetação do Tema 987.” Nesta toada, o E. TJSP: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução fiscal Recurso contra decisão que determinou o prosseguimento da execução fiscal a teor do Tema nº 987 V. acórdão que, por unanimidade de votos, negou p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1033 da recorrente, não poderia ter decidido que “o Plano de Benefícios da Previdência Social, Lei n.º 8.213/91, não admite prova exclusivamente testemunhal para comprovação de tempo de serviço, dispondo em seu artigo 55, parágrafo 3º, que a prova testemunhal só produzirá efeito quando baseada em in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 949 Medidas impostas que restringem a liberdade pessoal e o direito de locomoção do paciente Inteligência do art. 5º, XV, da CF - Limites da responsabilidade patrimonial do devedor que se mantêm circunscritos ao comando do art. 789, do NCPC Impossibilidade de se impor medidas que extrapolem os limites da r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 876 Servidor, a existência de valores bloqueados em favor do exequente. Intime-se. - ADV: RODRIGO VICENTE (OAB 332316/SP), SELDIANE EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 351319/SP), ROSIMAR DE SOUZA PINTO (OAB 340803/SP) Processo 0000435-67.2020.8.26.0294 (processo principal 1000206-32.2016.8.26.0294) - Cumprimento de sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 777 CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 0000605-73.2019.8.26.0294 (processo principal 1001273-32.2016.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Obrigações - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI - EDSON DIAS DE OLIVEIRA - Manifeste-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: ANTONIO CARLOS A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1058 solicitando os esclarecimentos solicitados (fls. 324/325). Encaminhe-se mensagem eletrônica ao Diretor Geral da referida instituição para que analise a delonga ocorrida nos autos e adote as medidas necessárias para continuidade. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/SP), SERGIO CARLOS ROM