Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 16ª Câmara de Direito Privado Ao Des. Coutinho de Arruda Apelação 1018297-92.2015.8.26.0008 Ao Des. Jovino de Sylos Apelação 1092158-29.2015.8.26.0100 Ao Des. Simões de Vergueiro Apelação 1005968-29.2015.8.26.0564 Ao Des. Miguel Petroni Neto Apelação 1088601-34.2015.8.26.0100 17ª Câmara de Direito Privado Ao Des. Irineu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2113 234 1023138-76.2014.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 1023138-76.2014.8.26.0005; Assunto: Cheque; Apelante: City Mil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2113 271 os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. PROCESSOS ENTRADOS EM 03/05/2016 1004295-88.2014.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2042 1835 se o art. 174 do Código Tributário Nacional que dispõe, a ação para a cobrança do crédito tributário, prescreve em 5 anos, contados da data da sua constituição definitiva, tendo portanto, o lançamento do tributo ocorrido na data de 26/12/2007, qual seja este, o termo inicial da contagem do prazo pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1805 Processo 0006296-84.2012.8.26.0368 (368.01.2012.006296) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco Sa - Drogaria Bonafe Madureira Ltda Me - - Jose Roberto da Silva Bonafe - - Danieline Cristina Pugliesi Bonafe - - Reinaldo Madureira - Manifeste-se o procurador do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2042 1846 Processo 0004009-80.2014.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - PEDRO EUGENIO PEREIRA - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Há decisão concessiva de benefício previdenciário ao Autor, competindo ao INSS imediata providência para a impla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1861 de Monte Alto - Tereza Porrega - Vistos.INTIME-SE a FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MONTE ALTO, na forma do Artigo 535 do novo Código de Processo Civil, para que, querendo, no prazo de 30 dias, ofereça, nos próprios autos, IMPUGNAÇÃO à execução de título judicial, conforme cálculo apresentado pela parte,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 1938 que na decisão de fls.469/474, foi reconhecida a fraude à execução em relação ao imóvel objeto da matrícula nº20.501 do CRI de Caratinga-MG, tome-se por termo nos autos a PENHORA sobre o referido bem (fls.425/427).O executado será intimado da penhora, também na pessoa do Advogado, por meio da publicaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 1349 QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO DE INSTRUMENTO FORMAÇÃO DEFICIENTE AUSÊNCIA DE PEÇAS OBRIGATÓRIAS E FACULTATIVAS ESSENCIAIS PARA COMPREENSÃO DA PRETENSÃO PRAZO CONCEDIDO PARA REGULARIZAÇÃO DESATENDIMENTO - MONOCRÁTICA MANTIDA AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. Descumprindo a parte agravante o disposto no art. 1.017, III, do CPC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1275 EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS - 1. Diante da manifestação conjunta de fls. 554, fica prejudicado o recurso especial interposto por ALI CRÉDITO E PAGAMENTOS LTDA. (fls. 510/542). 2. Certifique-se o trânsito em julgado. 3. Comunique-se ao Juízo de origem e, após, arquive-se. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pre