Caderno 1 - Administrativo ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 42 Declarando que, em cumprimento à r. decisão proferida no Processo Judicial nº 1000166-32.2020.8.26.0481 do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Presidente Epitácio, o(a) Sr(a). NATHASSIA FORATO, matrícula nº 365814, faz jus ao enquadramento e pagamento decorrente das progressões na referência/grau 5B, a partir de 01.07.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 PROCESSO :1000158-55.2020.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : P.G.F.Z. ADVOGADO : 204346/SP - Pedro Augusto Oberlaender Neto REQDO : P.M.C. ADVOGADO : 121388/SP - Joao Carlos T de Carvalho Junior VARA:2ª VARA PROCESSO :1000156-85.2020.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5972 nos moldes do Comunicado supra indicado. Prazo: 15 dias. - ADV: RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB 392160/SP) Processo 1000122-13.2020.8.26.0481/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Jussara Rodrigues Vieira - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Como se infere dos autos, foi exped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 3735 disponibilizando a sistemática processual brasileira aparato necessário a consecução de tal objetivo por meio das Varas Cíveis, guiadas pela Lei 13. 105/2015 Código de Processo Civil, que aqui tem aplicação apenas subsidiaria visando a preservação da especialidade exigida nas causas mais simples.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2817 Melo & Fernandes Ltda - Francielen da Silva Santos - Vistos, Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. 1- CITE-SE com as advertências legais, anotando que, independentemente de autorização judicial, as citações, intimações e penhoras poderão realizar-se n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 4032 mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas às devidas anotações e comunicações. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Presidente Epitacio, 18 de maio de 2020 Dr(a). LARISSA CERQUEIRA DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito ADV: ANDRE ARAUJO DE SIQUEIRA (OAB 351794/SP), MARCIO CARLOS DOS S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 3515 n. 268.447.468-06, domiciliado na rua Coronel Miguel Brisola de Oliveira, n. 448, Jardim das Paineiras, cidade de Presidente Venceslau/SP, telefone:(18)99127-3717, já que com relação a testemunha ROGÉRIO DO CARMO JAQUETA, comprometeu-se a requerida à sua apresentação nessa comarca e as demais residem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 4275 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 3758 RELAÇÃO Nº 0051/2020 Processo 0000081-63.2020.8.26.0481/01 - Requisição de Pequeno Valor - Remoção - Mariana Pretel E Pretel - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4468 arquivando-se o feito em seguida. - ADV: ANDRE ARAUJO DE SIQUEIRA (OAB 351794/SP), MARCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 372204/SP), MARCELO BORGES TORRES (OAB 387641/SP), EDSON RAMAO BENITES FERNANDES (OAB 97843/ SP) Processo 1000131-09.2019.8.26.0481/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Horas Extras