11 resultados encontrados para 1000167-05.2021.8.26.0312 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1547 de eventual julgamento antecipado, digam as partes se têm provas a produzir em instrução, especificando-as e as justificando, 15 dias, dando-se por sua negativa em caso de silêncio e operando-se a preclusão. Conclusos em seguida. Int. - ADV: THAYNÁ MARQUES ALMEIDA CARLOS (OAB 425503/SP), JOÃO VYNICIUS GA
Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3408 364 Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005981-58.2018.8.26.0132; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva - Ipmc; Advogada: Rosane Rizzo (OAB: 204861/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Maria José Naz
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 630 Sanguinetti; Apelante: Rhordan Antunes Sanguinetti; Advogado: Luiz Marcelo Barros (OAB: 357325/SP); Apelante: Sabrina dos Santos Fernandes das Neves; Advogado: Luiz Marcelo Barros (OAB: 357325/SP); Apelante: Danila Domingues Antunes Sanguinetti; Advogado: Luiz Marcelo Barros (OAB: 357325/SP); Apelado: Walter de Jesus Castro; Advoga
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1605 Processo 1000324-46.2019.8.26.0312 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.P.F.S. - - C.A.P.A. - R.A.S. - “Trata-se de ação de divórcio a indicação de Pág. 71, divergente da inicial, ação de Execução de alimentos, bem como com outros dados divergentes da procura�
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1195 prosseguimento da ação, face o trânsito em julgado da r. Sentença, certificado às fls. 60, sob pena de extinção e arquivamento. (Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado mediante peticionamento eletrônico, nos termos do § 2º do artigo 1286 das Normas de Serviço da Cor
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1679 julgo extinto o processo sem resolução de mérito (art. 485, inciso VI, Código de Processo Civil). Custas pelo autor. DEFIRO o pedido de levantamento dos valores depositados, expeça-se mandado de levantamento. Com o transito em julgado, arquivemse os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: JAMIL G
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 69 R$6000,00. RECURSO DA PARTE REQUERIDA A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) - Dreicy Cavalcanti de Moraes (OAB: 453521/SP) Nº 1000162-82.2020.8.26.0355 - Processo Digital - Apelação Criminal - Miracatu - Recorrente: Z. F. da S. - Recorrida: M. da P. S. - Recorr
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3493 84 da parte contrária à sucumbência, sendo esta composta por custas e honorários de sucumbência. Não há respaldo legal, sob a ótica da lei 9.999/95, para a pretensão do recorrente vencedor em ser ressarcido dos valores empenhados para exercício de seu direito recursal, que neste caso foi exitoso. Diante d
TJSP 06/12/2021 - Pág. 1041 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1041 de fls. 63 dos autos principais que, na Ação de Obrigação de Fazer ajuizada em face da MUNICIPALIDADE DE RIBEIRÃO PRETO e da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, concedeu a tutela de urgência para determinar o fornecimento de Rivaroxabana 20mg, de uso contínuo, no prazo de trinta dias, sob pena de multa diária de R$
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1231 previsto no ComunicadoCG nº 317/2020. Ciência às partes das orientações para acesso à reunião contidas no seguinte endereço:https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf Cientifiquem as partes dos termos dos parágrafos 8º e 9º, do artigo 334 do Código de Process