Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 792 - ADV: ROSINETE MATOS BRAGA (OAB 331607/SP) Processo 1001856-62.2016.8.26.0279 - Interdição - Tutela e Curatela - C.G.D. - S.M.S. - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre a certidão retro. - ADV: FILIPE MARTINS DOS SANTOS (OAB 303280/SP), EMANUEL BARBOSA DE LIMA (OAB 317803/SP) Processo 1002103-43.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 601 deverá a parte autora informar a respeito das deduções individuais, nos termos do artigo 27, da Resolução CJF 458/2017. As informações deverão ser apresentadas na forma estabelecida pelo TRF, em seu sitio na internet (http://www.trf3.jus.br/), ou diretamente, mediante acesso à pág: https://precweb.t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 416 e dou-lhes provimento para sanar a contradição contida na decisão de pág. 14/15, no sentido de fixar os alimentos provisórios no valor ofertado pelo autor, ou seja: 21,34% do salário mínimo, atualmente perfazendo R$ 200,00, e não 1/3 do salário mínimo como constou..No mais, permanece a decisão conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 762 a Fazenda Pública - Restabelecimento - Edson Carlos Soares - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - De ofício, anoto que a parte exequente deflagrou o presente incidente de cumprimento de sentença após ter sido homologado o cálculo por ela apresentado nos autos nº 0001607-94.2017 (fls. 37 daquele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 516 foi concedida aposentadoria por idade ao autor desde a data do requerimento administrativo, qual seja, 02.04.2014, conforme acórdão e documentos de fls. 17/34. A decisão colegiada estabeleceu, ainda, o pagamento de juros moratórios com base na Tabela de Cálculos utilizada nas condenações da Fazenda P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 599 - INSS - Cumpra-se o V. Acórdão. Anoto, outrossim, que eventual cumprimento de sentença deve se dar mediante incidente apartado, conforme comunicado CG nº 1789/2017 “Requerimento de cumprimento de sentença de sentença: a petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 516 foi concedida aposentadoria por idade ao autor desde a data do requerimento administrativo, qual seja, 02.04.2014, conforme acórdão e documentos de fls. 17/34. A decisão colegiada estabeleceu, ainda, o pagamento de juros moratórios com base na Tabela de Cálculos utilizada nas condenações da Fazenda P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 548 Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau.O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/ PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.PdfAp�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 651 o(a) executado(a), mediante Portal Eletrônico, dos termos do cálculo ofertado aos autos e do prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de impugnação. - ADV: LUCAS OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 306863/SP), WESLEY FELIPE DE GODOI LIMA (OAB 372575/SP) Processo 0002305-66.2018.8.26.0279 (processo principal 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 651 o(a) executado(a), mediante Portal Eletrônico, dos termos do cálculo ofertado aos autos e do prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de impugnação. - ADV: LUCAS OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 306863/SP), WESLEY FELIPE DE GODOI LIMA (OAB 372575/SP) Processo 0002305-66.2018.8.26.0279 (processo principal 1