Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 RECLAMADA : Petra Natalia Lima VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000121-27.2019.8.26.0369 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Associação de Ensino Dom Bosco de Monte Aprazível RECLAMADO : Larusse Silveira Batello VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000122-12.2019.8.26.0369 CLASSE :RECL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 RECLAMADA : Petra Natalia Lima VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000121-27.2019.8.26.0369 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Associação de Ensino Dom Bosco de Monte Aprazível RECLAMADO : Larusse Silveira Batello VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000122-12.2019.8.26.0369 CLASSE :RECL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 RECLAMADA : Petra Natalia Lima VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000121-27.2019.8.26.0369 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Associação de Ensino Dom Bosco de Monte Aprazível RECLAMADO : Larusse Silveira Batello VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000122-12.2019.8.26.0369 CLASSE :RECL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2119 MICELI FILHO (OAB 369267/SP), MARCIO ANTONIO SICONELLI (OAB 314668/SP) Processo 0000511-65.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - LUIZ CARLOS SANTANA Juraci Antonio Pereira - Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão da Sra. Oficial de Justiça d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2398 Processo 0002417-27.2016.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - O.G.J. - Vistos. Recebo o recurso de apelação do réu O.G.J., de fls. 183 e 187, posto que tempestivo, nos efeitos suspensivo e devolutivo. Os procuradores renunciantes (fls. 188) não comprovara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2673 de abril de 2019. ADV: LEANDRO BARACIOLI MONTEIRO (OAB 221.239/SP). Processo nº1.196.330 Execução de Pena Regime Aberto DREISON FURLAN GOMES Vistos. Indefiro o pedido de restabelecimento da pena alternativa formulado pelo sentenciado Dreison Furlan Gomes às fls.50/51, por falta de previsão legal, como menc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2322 tendo o médico responsável feito qualquer ressalva nesse sentido. Por isso, deverão ser observados os princípios ativos. A cada retirada deverão ser apresentadas prescrições atualizadas, pois o fornecimento deverá perdurar apenas pelo tempo necessário ao tratamento, segundo as determinações do prof

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2637 se. (APRESENTAR RAZÕES DE APELAÇÃO) - ADV: VALMIR ANTONIO FRANCO JUNIOR (OAB 355594/SP) Processo 1500282-72.2019.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - M.W.R. - Vistos. Homologo a renúncia ofertada pelo defensor dativo às fls. 128. Providencie a indicação de novo(a) Defensor(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2245 termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Decorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento judicial do depósito de fl. 06 em favor do(a) exequente, mediante recibo. Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, conforme dispõe o art. 13, § 4º, da Lei 9099/95. P.I.C. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2536 de informação de endereço da testemunha de defesa Domingos Rodrigues da Silva. Int. - ADV: RENAN JOSÉ TRIDICO (OAB 329393/SP) Processo 0002931-14.2015.8.26.0369 - Outros Atos Infracionais Contra os Costumes (art. 215 a 234, CP) - Contra a dignidade sexual - Eliana de Fátima Rodrigues Souza - “Dra. Ju