Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1659 início de cumprimento da pena, de modo que se este não for alterado, não pode haver cálculos para diminuir a reprimenda, sob pena de se interferir na competência do Juízo da Execução Penal. Assim, no presente caso, o regime de cumprimento de pena não será alterado, não obstante o período de pris�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1839 Processo 1000170-30.2018.8.26.0355 - Ação Civil Pública - Flora - Ministério Público do Estado de São Paulo - Gilberto Antônio Júnior - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU - (XX) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: DÉBORA APARECIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRACATU EM 07/03/2018 PROCESSO :1000164-23.2018.8.26.0355 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Soletex Indústria Textil Ltda ADVOGADO : 7688/SC - Paulo Luiz da Silva Mattos REQDO : Gm Modas Comercio de Roupas e Acess VARA:2ª VARA PROCESSO :1000165

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2540 105 Departamento Estadual de Transito do Estado de São Paulo - (38a. Ciretran de Jaboticabal); 2049308-44.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Ane

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1913 Processo 0000146-19.2018.8.26.0355 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - VENTILADORES BERNAUER S - União Federal - - CARLOS FARID BUISSA - Vistos. Certifique a serventia eventual decurso de prazo para apresentação da contestação pelo corréu Carlos Farid Buissa. Após, tornem os autos conclusos para u

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2540 534 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2049351-78.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro de Miracatu; 1ª Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1803 escola “ pois estava com saudade de sua “esposa”. Não há no referido documento noticia de que sua ex-companheira estivesse acompanhando Flávia. Desta forma, o fato do réu procurar a vítima em lugares públicos, com o firme propósito de vê-la, é fato que deve ser regulado por este Juízo, pois n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1901 Processo 0001205-76.2017.8.26.0355 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0006693-45.2013.403.6104 - 3 Vara Criminal de Santos) - Caixa Economica Federal - Vistos.Diante do desinteresse da parte autora no prosseguimento da diligência requerida, devolva-se a carta precatória ao Juízo Deprecante com as caut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1848 (OAB 58470/SP) Processo 0001153-80.2017.8.26.0355 (processo principal 0000047-94.1991.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Duplicata - Auto Posto Chapadao Ltda - Petrobrás Distribuidora S/A - (X ) outros:MANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO. - ADV: GUILHERME RODRIGUES DIAS (OAB 58476/RJ), MARCELO JUNQUEIRA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1689 quinquenal. Após as formalidades de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: RODRIGO LUIZ SILVEIRA LOUREIRO (OAB 216672/SP), MÁRCIA DE PAULA BLASSIOLI (OAB 202501/SP) Processo 1000050-16.2020.8.26.0355 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A - Vist