Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 257 à vítima o teor desta sentença, consoante determina o art. 201, §2º, do Código de Processo Penal. P.R.I.C. Ilha Solteira, 10 de novembro de 2020. - ADV: PEDRO GUILHERME SOUZA ARAUJO (OAB 415122/SP) Juizado Especial Cível Foro de Ilha Solteira Emitido em : 18/11/2020 - 13:35:16 JUÍZO DE DIREITO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 148 Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), RICARDO WAGNER FELIX DA SILVA JUNIOR (OAB 355406/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIZ TOMASI DE QUEIRÓZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HERBERT DE ARAÚJO DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS REL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 119 localizados bens penhoráveis pelo Sr. Oficial de Justiça, defiro a penhora on line, bem como a restrição de veículos via Renajud, presentes os requisitos necessários, eis que, de acordo com o Enunciado 147 do FONAJE, a constrição eletrônica de bens e valores poderá ser determinada de ofício pelo Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 148 extinção. Intime-se. Cumpra-se - ADV: BRUNA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO (OAB 365382/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ELISA LEONESI MALUF ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GIOVANI DE SOUZA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0211/2021 Processo 0000025-22.2021.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 181 que comprovem sua miserabilidade econômica, nos termos do Enunciado 116 do FONAJE. 2. Presente a discussão judicial da dívida e a probabilidade do direito alegado (documentos de fl. 12 - prova da negativação do nome da parte autora), bem como o fundado receio de dano de difícil reparação, pelas notória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 165 cumprimento de sentença o pagamento do RPV, instruindo com cópia desta decisão. Oficie-se ao DEPRE, informando a data e o valor do depósito feito pela entidade devedora e a data em que o RPV foi extinto. Procedidas as anotações necessárias, arquive-se este incidente. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RENATA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 134 autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANA LUISA FERRARI (OAB 171074/SP) Processo 1000170-32.2019.8.26.0246 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Luiz Souza de Abreu - Vistos. Denota-se da inicial que a competência para apreciar a demanda é do Juizado Especial da Fazenda Pública,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 134 autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANA LUISA FERRARI (OAB 171074/SP) Processo 1000170-32.2019.8.26.0246 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Luiz Souza de Abreu - Vistos. Denota-se da inicial que a competência para apreciar a demanda é do Juizado Especial da Fazenda Pública,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 100 da data da audiência de tentativa de conciliação e do prazo para oferecimento de embargos (conforme § 1º do art. 53 da Lei nº 9.099/95), cuja rejeição poderá acarretar multa ao(à) executado(a). 8. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 83 na pessoa de seu advogado para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias da data da intimação, oferecer impugnação, a fim de comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros; bem como intimação da parte executada do p