Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1105 setembro de 2021 Heitor Katsumi Miura Presidente do Colégio Recursal - Magistrado(a) Rafael Almeida Moreira de Souza Advs: Nayara Regina Rodrigues Carvalho (OAB: 394499/SP) - Valdir Cazulli (OAB: 99237/SP) Nº 1000113-84.2021.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Fazend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2798 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL SALOMAO OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO MONTANARI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0149/2021 Processo 0000282-28.2021.8.26.0414 (processo principal 1001084-82.2016.8.26.0414) - Cumprimento de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1391 jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 703 ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JALES. REQUERIMENTO DA PROMOÇÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE. PROMOÇÃO HORIZONTAL QUE NÃO SE CONFUNDE COM ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO). NATUREZAS DISTINTAS. PREVISÃO LEGAL QUE CONTEMPLA A PERCEPÇÃO A CADA CIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3031 ré(u) não possuem, via de regra, poderes para transigir. Assim, cite-se o(a) requerido(a) para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências legais. Intime-se. - ADV: RAMON GIOVANINI PERES (OAB 380564/SP) Processo 1000154-54.2022.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2991 Processo 0001080-23.2020.8.26.0414 (processo principal 3000315-45.2013.8.26.0414) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - JOSÉ CARLOS PEREIRA - Iprem-instituto de Previdência Municipal de Palmeira D’oeste - intime-se a parte credora para que providencie a solicita�