Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1500188-39.2022.8.26.0424 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU EXECTDO : Aparecida de Lima Souza VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1500189-24.2022.8.26.0424 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU EXECTDO : Marcos Antoni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3100 VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 0000406-44.2022.8.26.0424 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 73/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : GLEYSON PASCHOA DA SILVA VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 0000407-29.2022.8.26.0424 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 411/2016 - Itapeva AUTOR : J.P. EXECTDO : A.A.T.F. VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3594 sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Pariquera-Acu, aos 10 de novembro de 2022. JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0803/2022 Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 7402 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0003/2023 Processo 0000362-70.1995.8.26.0424 (042.41.9950.000362) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - Y.N. - “Autos encontram-se desarquivados. Permanecerão em cartório pelo prazo de 30 (trint

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2953 Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nildo Moreira de Oliveira - CONSAÚDE - CONSÓRCIO INTERMUN. DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA - Vistos. Ante o decurso do prazo sem manifestação da entidade devedora, protocolei ordem de transferência da quantia penhorada pelo sistema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2963 possui defensor, com declinação do nome e nº da OAB deste, e, em caso negativo, deverá indagar se o acusado não tem condições econômicas de constituir Defensor. Neste caso, a Serventia deverá expedir o necessário à indicação de advogado, ficando o nomeado intimado a apresentar resposta à acusaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3824 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0269/2022 Processo 0000140-57.2022.8.26.0424 (processo principal 1000992-98.2021.8.26.0424) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Renato Machado da Silva - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3324 precatório. Após, cancele-se este incidente. Int. - ADV: EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP) Processo 0000169-44.2021.8.26.0424/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claudia Marisa Cugler

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2586 do descumprimento do seu dever legal de conservação/fiscalização para segurança dos usuários da rodovia, ou seja, surge com a prática de um ato ilícito (Código Civil, art. 186). Nesses termos, importante ressaltar que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça se consolidou no sentido de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 3021 Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gilson Ribeiro - Vistos. Gilson Ribeiro protocolizou o presente incidente requisitório de pequeno valor contra Fazenda do Estado de São Paulo. Durante o procedimento a entidade devedora depositou judicialmente o valor integral do req