Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1957 se deu em 17/10/2018, ensejando o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, distribuído em 19/04/2018, onde Selma Ferreira da Silva figura como requerente, proceder ao apostilamento na forma determinada, conforme cópias. - ADV: FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), RENATO RAMOS (OAB 251136/SP) Processo 0001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1920 251353/SP) Processo 0001137-23.2017.8.26.0357 (processo principal 1000172-28.2017.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Antônio Sidnei Mendonça - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos.Pág. 10: aguarde-se manifestação do autor pelo prazo de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 2025 pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista ao (à) exequente.4 Após o trânsito, havendo advogado dativo, expeça-se certidão de honorários e efetuadas as anotações e comunicações de praxe, cumpram-se os artigos 636 e seguintes, bem como o § 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 1988 da audiência de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias; sendo essa audiência a oportunidade final para que apresente a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa; bem como para evitar supressão do prazo mínimo para resposta do ente público, ante a não designação de au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1927 judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.Expeça-se o necessário.Int. - ADV: RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1694 RAMOS (OAB 251136/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP) Processo 0001023-16.2019.8.26.0357/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Edimilson Horizonte Chaves FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento integral do valor requisitado, JULGO EXTINTO o presente fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2064 promoção funcional (código 74) aos vencimentos do servidor; porém, afrontando o acórdão, não utilizou o valor resultante dessa adição (“salário base” (código 01) + “grau de amplitude” (código 74) como base de cálculo do anuênio. Destarte, intime-se a executada para que cumpra integralme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1858 a letra “C” da promoção por grau de amplitude (código 74).Int. - ADV: ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP) Processo 1000080-84.2016.8.26.0357/02 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - AMANDA FERNANDES DOS SANTOS GOMES - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2208 Processo 0001137-23.2017.8.26.0357 (processo principal 1000172-28.2017.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Antônio Sidnei Mendonça - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA Vistos. 1 - Tendo em vista o cumprimento da obrigação noticiado pelo(a) Exequent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2064 promoção funcional (código 74) aos vencimentos do servidor; porém, afrontando o acórdão, não utilizou o valor resultante dessa adição (“salário base” (código 01) + “grau de amplitude” (código 74) como base de cálculo do anuênio. Destarte, intime-se a executada para que cumpra integralme