Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1400 1012791-95.2020.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1012791-95.2020.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 PROCESSO :1000164-17.2018.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Paula Paixão Santana ADVOGADO : 251136/SP - Renato Ramos REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000165-02.2018.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 PROCESSO :1000164-17.2018.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Paula Paixão Santana ADVOGADO : 251136/SP - Renato Ramos REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000165-02.2018.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1918 a fls. 35/36.Decorrido o prazo, e na inércia, aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: NAIARA FARIAS GOIS (OAB 304768/ SP) Processo 1001048-17.2016.8.26.0357 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.G.O.F.S. - - G.O.F.S. - V.A.F.S. “Juntada de razões de apelação pela parte autora. Vist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2662 1000087-28.2018.8.26.0512; Meio Ambiente; Apelante: Emae - Empresa de Aguás e Energia S/A; Advogado: Décio Flavio Gonçalves Torres Freire (OAB: 191664/SP); Apelada: Nair de Fátima Lopes; Advogada: Josilene da Silva Ferreira (OAB: 277482/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2076 Nº 2155216-22.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: Lia Perez - Impetrado: Mm Juiz de Direito Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça do Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1909 JULGO IMPROCEDENTE o pedido e o faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Vencido, o autor arcará com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 300,00 com fundamento no artigo 85, do Código de Processo Civil, ressalvado o disposto no §3º, do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2563 136 Marcelino Pereira Maciel (OAB: 283083/SP); Agravada: Maria de Lourdes Mendes Leite (Justiça Gratuita); Advogada: Tâmara Tealdi (OAB: 286358/SP); 2079860-89.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1998 para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da certidão/ documento(s) retro. - ADV: GUILHERME LÉLIS PICININI (OAB 381579/SP), GRACIANE MORAIS (OAB 256463/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP) Processo 0001382-93.2001.8.26.0357/02 - Requis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2587 constantes dos autos e da concordância do Ministério Público, homologo, para que produza todos os efeitos legais, o acordo firmado entre as partes (fls. 1/6 e 24). Forte no art. 226, § 6º, da Constituição Federal, decreto o divórcio de W.S.F. e L.B.S.F. Em consequência, com apoio no art. 487, inc.