4 resultados encontrados para 1000174-75.2016.8.26.0666 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000165-16.2016.8.26.0666 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Francisco Ferreira Fontes Neto ADVOGADO : 174722/SP - Misael Lima Barreto EXECTDA : Angelita Camara Martins VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000166-98.2016.8.26.0666 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2053 1256 (in dubio pro societatis). Somente quando do julgamento vigorará o principio do in dubio pro reo. De fato, agora basta juízo de mera probabilidade e somente na sentença se exigirá juízo de certeza. Cite-se na forma da lei. Designo audiência de instrução e julgamento, ocasião em que o(s) acusado(s)
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 1804 (mov. 61615).P.R.I. - ADV: MARIA CRISTINA FESTA (OAB 294078/SP) Processo 0002850-47.2015.8.26.0666 (processo principal 1001980-82.2015.8.26) - Alvará Judicial - Tutela e Curatela Verônica Rosumi Werner Alves - Corrijo ex officio a omissão da sentença prolatada, incluindo-se “com fundamento no artigo 485,