66 resultados encontrados para 1000175 36.2017.8.26.0404 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2215 Soares Martins - Vistos. Dado o contexto excepcional da situação do País, dispenso a realização de audiência de conciliação, a fim de evitar o retardamento desnecessário do processo. Libere-se a pauta de audiências. Intime-se a parte requerida para que, caso queira, ofereça contestação no prazo d
TJSP 13/02/2019 - Pág. 2047 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2047 171 - 1000115-47.2018.8.26.0495 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Registro - Relator Álvaro Torres Júnior - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelada: Nair Gomes Coelho (Justiça Gratuita) - Advogado: Vitor C
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2297 5 (cinco) dias, o Ministério Público, tornando-me conclusos os autos para decisão. 6. Requisite-se a Folha de Antecedentes emitida pelo sistema SIVEC (Comunicado SPI n. 14/2019, item 6), as certidões criminais com relação aos fatos praticados após o ano de 2000 (art. 109, I, do CP) e a certidão do Cart�
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2805 sentido, entende o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: EMENTA - “Custas Determinação de recolhimento da taxa judiciária Irrazoabilidade Lei Estadual nº 11.608/2003, art. 4º inciso III Taxa Judiciária que só é devida quando a execução é satisfeita de modo contencioso, com a efe
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2382 até o efetivo pagamento. Por fim, concedo a antecipação da tutela para que cessem os descontos de 10,5% sobre o valor bruto da pensão percebida pela autora, a título de “CONT. PROTECAO SOCIAL MILITARES DEC.667/69 - código 070184 e seja restabelecida a contribuição anterior sob o título de “CONTRIB
TJSP 06/03/2019 - Pág. 1521 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1521 Barros - Apelante: D.r. Ferro Ferramentas Ltda Epp - Apelado: Banco do Brasil S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Miguel Gimenez Ramos (OAB: 251845/SP) (Fls: 07) - Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 303021/SP) (Fls: 738) - Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 321781/SP) (Fls: 3869) 1000030-80.2017.
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 2205 impressão junto ao sistema SAJ, no prazo de cinco dias. - ADV: PEDRO DEL MONTE MARCUSSI (OAB 318108/SP) Processo 1000175-36.2017.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizaçao por Dano Moral - Tamara de Souza Oliveira - Vistos.Ante a ausência de citação, conforme aviso de recebimento de f
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 2235 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANTÔNIO JOSÉ PAPA JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0651/2017 Processo 0000777-44.2017.8.26.0404 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
TJSP 04/07/2019 - Pág. 1245 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1245 artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie as questões nos termos do artigo 1.030, inciso II, do atual Código de Processo Civil. 3. Após, conclusos. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Rodrigo Tegani Junqueira
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2718 aos autos não permite a verossimilhança das alegações, situação que impede o deferimento da tutela provisória. Verifica-se do documento juntado que o perito da autarquia-ré chegou à conclusão de que não haveria incapacidade laborativa no caso da parte autora. Esta, de outra volta, junta documentos