Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 PROCESSO : 1000173-93.2022.8.26.0306 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fered Árabe & Cia Ltda ADVOGADO : 265407/SP - Marcelo Caldeira de Paulo REQDO : Givanildo Faria Frigiei VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000174-78.2022.8.26.0306 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1340 essa condição. 4. Agravo interno desprovido. (AgInt no REsp 1461208/SC, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 28/09/2017, DJe 13/12/2017). (Destaquei). 7. Escoado o prazo prescricional, sem qualquer provocação, tornem conclusos. P. e I. - ADV: LETICIA DE MELO (OAB 423164/SP) Processo 150

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1027 fls. 341-342 pela defesa do réu, ao Juízo deprecado a fim de que seja dado integral cumprimento à carta precatória criminal distribuída na 2ª Vara Criminal de Araçatuba/SP sob o número 00005822-39.2021.8.26.0032. Servirá a presente decisão, por cópia digitada e assinada digitalmente, como ofício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1563 os autos conclusos nos termos e para os fins do artigo 40, § 4º., da Lei nº. 6.830/80, se o caso. Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO IOCA (OAB 128239/SP), VANDERLEI AVELINO DE OLIVEIRA (OAB 29518/SP) Processo 1506134-43.2017.8.26.0302 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jorge Sidn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1412 Cópia deste despacho, devidamente assinado, servirá como ofício à instituição financeira. Int.. ///// Fls. 108-115: Considerandose o saldo existente na conta judicial devidamente informado pelo Banco do Brasil S/A, no prazo de 15 dias, providencie(m) o(a)(s) autor(a)(s)(es) Guilherme Aparecido Piovezan a j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1480 de declaração é a contradição interna, verificada entre os elementos que compõem a estrutura da decisão judicial, e não entre a solução alcançada e a solução que almejava o jurisdicionado. Na espécie, a parte recorrente não apresentou qualquer contradição interna na sentença penal condenatória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1390 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0354/2022 Processo 0000601-92.2022.8.26.0306 (processo principal 1000456-24.2019.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Maurício Marques do Nascimento - L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1343 274 do CPC), para, no prazo de 15 dias, pagar o débito descrito no demonstrativo de cálculo acostado à inicial, acrescido de custas, se houver (art. 523, caput, do CPC), sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% (art. 523, §1º, do CPC). 3- Não ocorrendo o pagamento voluntár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1039 SANTOS, pois, independentemente da idade de seu(s) filho(s), os delitos de extorsão supostamente praticados pela organização criminosa descrita pelo Parquet tem por elementar a violência/grave ameaça a pessoa. Logo, a pretensão encontra óbice no art. 318-A, inciso I, do Código de Processo Penal. Ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1145 §2º, do CPC), para eventual revisão da referida decisão. A documentação sobre sua situação econômico-financeira poderá ser juntada na categoria documentos sigilosos para garantir sigilo contra terceiros. 4- Considerando que as partes controvertem a respeito da existência e extensão dos alegados