15 resultados encontrados para 1000176 42.2017.8.26.0397 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2587 a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Terezinha Takahashi Marangoni - São Paulo Previdência - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - F. 59/60: ciência às reclamadas. Defiro o pedido de sobrestamento pelo prazo de 60 dias. Após, decorrido, intime-se o exequente para dar andamen
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2027 RELAÇÃO Nº 0042/2020 Processo 0000006-58.2015.8.26.0397 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Justiça Pública - Tendo em conta o cumprimento da pena, e diante da manifestação retro do MP, JULGO EXTINTA a punibilidade do(a) sentenciado(a) ADRIANO GONÇALVES PUCCI. Expeça
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2258 princípio ativo, sem preferência de marca. Resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Publique-se, intime-se e cumpra-se. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: LUCIMARA
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2138 R. I. - ADV: LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB 163929/SP) Processo 0000096-95.2017.8.26.0397 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - COSMERINA DAMIANA CAMILO - Tim Celular S/A - - ALO CEL - CREDENCIADA TIM - - Banco Bradesco S/A - De acordo com todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO P