Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1492 Sentença - Fornecimento de medicamentos - Valdelice Ferreira Batista - Prefeitura Municipal de Matão - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a concordância da ré e do Ministério Público, julgo boas as contas prestadas às fls. 118/121. Às fls. 128/130 a ré Fazenda do Estado nada de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1624 Processo 0003895-68.2018.8.26.0347 (processo principal 1002989-32.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - José Antônio de Medeiros - Vistos. Diante dos pagamentos efetuados nos autos (fls. 59/61), bem como, petição de fls. 64/67, julgo extinto o feit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1786 Processo 0004305-29.2018.8.26.0347 (processo principal 1003718-24.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Donizete Tadeu Boian - Fls. 432/433 Ciência às partes da requisição de pequeno valor expedida, para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1953 Processo 0000560-02.2022.8.26.0347/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Alessandro Favaro - Vistos. Trata-se de requisição referente à multa aplicada por atraso de cumprimento de determinação judicial. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 3452 o(s) alvará(s) da(s) quantia(s) depositada(s). Após, manifeste-se o credor em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP), GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP), MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP) Processo 0002329-84.2018.8.26.0347 (processo principal