Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 PROCESSO :1000178-63.2015.8.26.0629 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Adalberto Brito dos Santos ADVOGADO : 356555/SP - Stella Coan Giacomassi REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:2ª VARA PROCESSO :1000179-48.2015.8.26.0629 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : A.A.S. ADVOGADO : 231863

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2114 3118 autos do Recurso Especial nº 1.438.263/SP, SUSPENDO o andamento do presente feito até julgamento do recurso repetitivo pelo E. Superior Tribunal de Justiça. Aguarde-se em cartório. Int. - ADV: CASSIANO TADEU BELOTO BALDO (OAB 205848/ SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), EDILSON JOSÉ MAZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 2288 6-19) depreende-se que estão presentes todos os requisitos exigidos pelo art. art. 202 do Código Tributário Nacional e pelo art. 2º, § 5º, da Lei de Execução Fiscal. Ressalte-se que esses dispositivos legais exigem a menção do valor originário da dívida, mas não da metodologia utilizada para s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2016 2877 atos da vida civil. Nomeio-lhe Curadora definitiva sua irmã SANDRA APARECIDA GUITE. Expeça-se termo. Em obediência ao disposto no art. 1184 do Código de Processo Civil, inscreva-se o presente ato no Registro Civil e publique-se na imprensa local e no Órgão Oficial, por 03 vezes, com intervalo de dez di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2103 2666 Processo 1500011-86.2015.8.26.0629 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Plinio de Toledo Moraes & Cia Ltda - Parte autora: Manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, ante o decurso do prazo para oferta de embargos à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2006 2837 Vistos. Fls. 294/295: Anote-se. Fls. 300: Defiro a consulta acerca da existência de veículo em nome dos executados através do sistema Renajud.Manifestar-se acerca do bloqueio de veículo e/ou existência de veículo em nome da parte demandada, através do sistema Renajud. Com a resposta, dê-se vista à