Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 604 1051858-93.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1051858-93.2020.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 6524 Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intime-se. - ADV: ELIANE APARECIDA BERNARDO (OAB 170843/ SP), TIAGO MOTA TAVARES DA SILVA (OAB 357489/SP) Processo 0001074-69.2016.8.26.0474/38 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Valdir de Siqueira Grilo - PREFEITURA MUNICIPAL DE PO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 6524 Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intime-se. - ADV: ELIANE APARECIDA BERNARDO (OAB 170843/ SP), TIAGO MOTA TAVARES DA SILVA (OAB 357489/SP) Processo 0001074-69.2016.8.26.0474/38 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Valdir de Siqueira Grilo - PREFEITURA MUNICIPAL DE PO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2646 354374/SP) (Fls: 62) 26 - 2239750-93.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ferraz de Vasconcelos - Relator Décio Notarangeli - Embargte: Gabriel Nascimento Lins de Ol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 3368 ADVOGADO : 54973/SP - Mauricio Marques do Nascimento EXECTDO : CARLOS CASTILHO DA SILVA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000178-04.2019.8.26.0474 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : ISA MARA MONTAGNINI ADVOGADO : 248192/SP - Juliano Dias do Prado REQDA : LUCIMARIA MONTAGNINI SANTANA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2258 eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo Rodrigues (OAB: 179468/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1705 Notarangeli - Embargte: Dantar Distribuidora de Bebidas ltda - Embargdo: Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro (OAB: 161899/SP) (Fls: 37) - Advogado: Francisco de Assis Mine R Paiva (OAB: 84848/SP) (Fls: 675) 0024285-44.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3400 Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2301 de Castro Jarreta Coelho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO DO ACÓRDÃO EMBARGADO RITO ESPECIAL DA LEI N. 9.099/95 AUSÊNCIA DE PREVISÃO ESPECÍFICA DE AGRAVO - RECURSO QUE É COSTUMEIRAMENTE ADMITIDO DE FORMA EXCEPCIONAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 3656 cautelas. - ADV: PATRICIA LUCIEN BERGAMO CANATTO (OAB 114823/SP) Processo 1002295-36.2017.8.26.0474 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.N.S. - Intime-se o(a)(s) autor(a) (s), pessoalmente, para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de ex