Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE ARTUR NOGUEIRA EM 03/02/2016 PROCESSO :1000176-45.2016.8.26.0666 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M.A.A.S. ADVOGADO : 312458/SP - Wellington Luiz da Silva REQDO : A.P.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000177-30.2016.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2331 491 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO HENRIQUE ADUAN CORRÊA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TERUME REGINA KOYAMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0338/2017 Processo 0001178-43.2011.8.26.0666 - Execução Fiscal - Infração Administrativa - União - Zeedivaldo Alves de Miranda - Vistos.HO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2073 o respectivo auto de penhora atendendo os requisitos do artigo 838 e quanto à avaliação os do artigo 872, ambos do Código de Processo Civil.3. Com a juntada do auto, para presunção absoluta de conhecimento de terceiros, proceda-se a averbação da penhora pelo sistema ARISP conforme provimento CGJ/SP nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2360 560 NAGILA MARMA CHAIB LOTIERZO (OAB 117234/SP) Processo 1000116-09.2015.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.G. - F.A.B. - Manifeste-se a requerente sobre a contestação as fls. 65/119. - ADV: JOAO PROCOPIO DAS NEVES (OAB 148214/SP) Processo 1000126-82.2017.8.26.0666 - Alimentos - Lei Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2276 978 e poderá ensejar a presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, constante da carta com aviso de recebimento ou do mandado a ser cumprido pelo oficial de justiça, senha esta que permitirá acesso à �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 660 prescrição o crédito tributário é extinto.Cuidando-se de IPTU e taxa de lixo, é lícito presumir que a notificação para o pagamento tenha ocorrido no primeiro trimestre ou quadrimestre do respectivo exercício, a partir de quando se inicia a contagem do lustro prescricional.No caso em espécie, em rela�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 660 prescrição o crédito tributário é extinto.Cuidando-se de IPTU e taxa de lixo, é lícito presumir que a notificação para o pagamento tenha ocorrido no primeiro trimestre ou quadrimestre do respectivo exercício, a partir de quando se inicia a contagem do lustro prescricional.No caso em espécie, em rela�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1047 Vistos.1. Concedo a gratuidade processual à autora. Anote-se.2. Fixo os alimentos provisórios em 25% dos rendimentos líquidos do requerido (inclui-se 13.º salário e quaisquer outras gratificações integrantes do salário, horas extras, FGTS, verbas rescisórias, excluindo-se apenas abono de 1/3 de féri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1817 Processo 0004353-52.2015.8.26.0004 (apensado ao processo 1003876-12.2015.8.26) (processo principal 100387612.2015.8.26) - Habilitação de Crédito - Levantamento de Valor - Luis Marcelo Garcia - - Cristina Aparecida Garcia Toffoli - Luciana Garcia - - José Roberto Garcia Júnior - - Carlos Alberto Garcia - Jos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2547 614 prol da autora, e, no mérito, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por CAREN APARECIDA LOURENÇO RAMOS em face de RAQUEL ESTEVES, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de atribuir à autora a guarda definitiva de Heitor Loren