Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2639 290 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1013431-77.2016.8.26.0114; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Medwire Importação e Exportação de Equipamentos Ltda.; Advogado: Jeronimo Romanello Neto (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2643 606 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Santa Rita do Passa Quatro; 2ª Vara; Embargos à Execução Fiscal; 1000127-70.2016.8.26.0547; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Narch

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2665 1075 Nº 1036848-84.2015.8.26.0602/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Antônio Leite de Moura - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Registro: Número de regist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1627 SP) - Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Carla Paiva Cossa (OAB: 289501/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 3001155-60.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1302 critério da celeridade, dou por prejudicado o prosseguimento da ação.Desta forma, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil.P.I.C. e arquivem-se. - ADV: JOÃO INACIO SBOMPATO DE CAMPOS (OAB 294366/ SP) Processo 1001357-67.2016.8.26.0315/01 - Cumprimento de senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1302 critério da celeridade, dou por prejudicado o prosseguimento da ação.Desta forma, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil.P.I.C. e arquivem-se. - ADV: JOÃO INACIO SBOMPATO DE CAMPOS (OAB 294366/ SP) Processo 1001357-67.2016.8.26.0315/01 - Cumprimento de senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1324 SOUZA CALLIGARIS (OAB 231016/SP), LUIZ ANTONIO DE CARVALHO FILHO (OAB 295902/SP), CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP) Processo 1000093-78.2017.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Djalma Landelino da Silveira Correa - Banco Panamericano S/A - Ante o pagamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1324 SOUZA CALLIGARIS (OAB 231016/SP), LUIZ ANTONIO DE CARVALHO FILHO (OAB 295902/SP), CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP) Processo 1000093-78.2017.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Djalma Landelino da Silveira Correa - Banco Panamericano S/A - Ante o pagamento d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2681 Nº 0506552-14.1990.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Milton Masayoshi Shimizu e outros - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO VOLUNTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - CUMPRIMENTO DE TÍTULO EXECUTI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1116 85 do CPC trata dos casos em que há perda superveniente do objeto da ação (“nos casos de perda do objeto, os honorários serão devidos por quem deu causa ao processo”); o dispositivo não se aplica aos autos, em que não houve perda do objeto, mas extinção do processo sem resolução de mérito por falta de interesse proc