Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 792 - ADV: ROSINETE MATOS BRAGA (OAB 331607/SP) Processo 1001856-62.2016.8.26.0279 - Interdição - Tutela e Curatela - C.G.D. - S.M.S. - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre a certidão retro. - ADV: FILIPE MARTINS DOS SANTOS (OAB 303280/SP), EMANUEL BARBOSA DE LIMA (OAB 317803/SP) Processo 1002103-43.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1345 se as partes, no prazo legal, sobre o ofício e laudo pericial do IMESC juntado às fls. 97/105. - ADV: LUCAS OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 306863/SP), FATIMA CIVOLANI DE GENARO (OAB 97881/SP) Processo 1002176-78.2017.8.26.0279 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.Z.G.M. - L.R.G.M. - Aguardes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1139 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Benedito da Silva - Diante da concordância da exequente, homologo por sentença o cálculo apresentado pelo Inss a fls.49/50 para que produza seus regulares efeitos de direito. Para expedição do ofício precatório deverá a parte autora informar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 464 autos.ADVERTÊNCIAS: 1- Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pelo(a) requerente (artigos 344, do Código de Processo Civil). 2- Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 926 RELAÇÃO Nº 0207/2019 Processo 0000273-54.2019.8.26.0279 (processo principal 0002379-62.2014.8.26.0279) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - João Batista Aparecido Farias - Adite o autor a petição inicial, indicando a qualificação completa do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 682 movida pelo genitor em face da genitora do menor, da qual se verifica que a guarda de fato é exercida pela genitora na comarca de Itapeva/SP, onde inclusive foi registrado o boletim de ocorrência de pag.12/13.Assim, ante a previsão expressa do artigo 147, inciso I, do ECA, que fixa regra de competência ab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 590 ADV: MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA (OAB 286251/SP), BRUNO BORGES SCOTT (OAB 323996/SP) Processo 0001944-49.2018.8.26.0279 (processo principal 1000048-22.2016.8.26.0279) - Cumprimento de sentença Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) - Aparecido Benedito de Almeida - Instituto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 464 autos.ADVERTÊNCIAS: 1- Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pelo(a) requerente (artigos 344, do Código de Processo Civil). 2- Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 540 ou precatório) expedidos. - ADV: TANIA MARISTELA MUNHOZ (OAB 96262/SP), EDMAR ROBSON DE SOUZA (OAB 303715/ SP) Processo 0001135-59.2018.8.26.0279 (processo principal 1000090-08.2015.8.26.0279) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jose