Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2310 1% ao mês desde a citação. Em consequência, extingo o feito com julgamento do mérito, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, arcará o requerido com o pagamento de custas processuais, bem como honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em 10% do valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3381 Processo 0013836-62.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - MATEUS JACOMELI CAVALHEIRO Vistos. A advogada nomeada foi intimada para se manifestar e permaneceu inerte. Assim, fica a advogada intimada para praticar o ato acima mencionado no prazo impreterível de 48 horas, sob pena de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2662 de suposta irregularidade quanto à aprovação da prestação de contas e demais atos de gestão, para fins de destituição de tais cargos em prol dos condôminos, conjuntamente. A esse respeito, confira-se o entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “APELAÇÃO AÇÃO DE PRES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2782 ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), NANCI REGINA DE SOUZA LIMA (OAB 94483/SP), RUY RIBEIRO (OAB 96632/SP), ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP), NILSILEI STELA DA SILVA CIA (OAB 267719/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), GUILHERME KIM MORAES (OAB 41483/SC), PAULO EDUARDO PINHEIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2310 05/12/2016) Portanto, a hipótese dos autos não caracteriza ato atentatório à dignidade da Justiça. Desacolho, destarte, pedido de fls. 56/58, devendo o autor requerer o que direito, imprimindo o devido andamento ao processo. Entretanto fica deferido o bloqueio do bem junto ao órgão de trânsito competent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3466 sob pena de arquivamento dos autos. 2.2- Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. 3. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2028 Processo 0000205-79.2021.8.26.0394 (processo principal 0005283-06.2011.8.26.0394) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Beline Aparecido Berto Palli - Vistos. 1. Nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, é necessária a intimação do devedor ao cumprimento da sentença, como condiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2623 salutar, posto que tende a inibir a inadimplência venal que usa do trâmite judicial para procrastinar a satisfação da obrigação. Mas é relevante destacar que a inclusão é faculdade do juiz (em vista do uso da forma vernal pode) e não pode ser determinada de ofício” (Código de Processo Civil C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3856 e comprador, a ele incumbindo a análise de toda a documentação doimóvel, prestando orientação técnica àspartes, informando a seus clientes os riscos dos negócios intermediados, além de quaisquer vícios conhecidos que possam influenciar no resultado do negócio, sob pena de responder solidariamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 3127 Vistos. Intime-se a autarquia ré para providenciar o depósito dos honorários periciais, nos termos em que determinado a fls. 102/103. Com o depósito, expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico em favor do Sr. Perito, o qual deverá ser intimado para apresentar o respectivo formulário. Em