Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 PROCESSO :1000175-96.2020.8.26.0447 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO ADVOGADO : 363574/SP - Ivan Nunes de Oliveira EXECTDA : Maria Vania Araújo VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000176-81.2020.8.26.0447 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 3148 por um ano. Cadastre-se o código 61613 no Sistema, e encaminhe-se uma cópia dos autos para a fila Processo Suspenso art. 40 da LEF. Findo referido prazo, os autos permanecerão em Cartório aguardando provocação da parte interessada, iniciando-se o prazo de prescrição quinquenal intercorrente (Súmula 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 1543 nos autos elementos que comprovem que esteja em situação de risco, e ainda, por estar na companhia de sua mãe. Em que pesem as alegações da parte autora, estas são unilaterais, desprovidas de documentos que comprovem a situação informada. Em tal cenário, mostra-se prudente a prévia perfectibilizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3954 Processo 1000197-86.2022.8.26.0447 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - A.S.C. - - E.B.S.C. - Autos com vista à parte autora acerca da manifestação do Oficial do CRI de fls. 108/115, cumprindo as exigências ali reclamadas no prazo de 30 dias. - ADV: FERNANDO MARIGLIANI (OAB 283361/SP) JUÍZO DE DIREIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3276 interesse particular do credor, mas sim ao interesse do Estado na justa composição da lide, de forma a alcançar-se a pacificação social. Em face do exposto e de todo conjunto probatório, deve o valor bloqueado ser mantido, devendo a Assessora do Juízo proceder sua transferência para uma conta judicial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 3425 Processo 0000149-81.2021.8.26.0447 (apensado ao processo 0000362-58.2019.8.26.0447) (processo principal 000036258.2019.8.26.0447) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Josafá de Sena Santos - Fábio Franco de Camargo Vistos. Trata-se de pedido de parcelamento da dívida executada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2715 DENIS DONADI DE OLIVEIRA (OAB 230172/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP), RENÉ KAUÁ VAN PREHN PIMENTEL (OAB 354257/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 0000411-02.2019.8.26.0447 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 3096 (OAB 288460/SP), PEDRO HENRIQUE DA SILVA CALIXTO (OAB 359562/SP) Processo 1000123-37.2019.8.26.0447 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Glenio de Carvalho - Itaú Administradora de Consórcios LTDA - Vistos. A petição de fls. 152/157 foi endereçada aos autos princ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4039 18/08/2022, tal medida se mostra necessária para o fim de não se alegar nulidade na intimação, uma vez que, conforme consta de f. 28-31, o conteúdo da decisão de f. 27 não foi disponibilizado corretamente no DJE e no Portal Eletrônico. Ausente manifestação da Fazenda executada, tornem para homologaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3948 Processo 1000075-10.2021.8.26.0447 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Laerte Lenon Granzotto Moraes - Banco C6 S/A - A gratuidade de justiça visa a viabilizar o acesso à justiça às pessoas naturais e jurídicas cujos recursos econômicos sejam insuficientes para o pagamento das desp