Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 ADVOGADO : 284168/SP - Hélio Ferreira de Melo REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000171-03.2022.8.26.0346 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : C.S.O. ADVOGADO : 387540/SP - Daniela Ferreira da Silva Soares REQDO : A.M.S.S. VARA: 1ª VARA JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2119 aberto para a inscrição da dívida ativa junto a SFE. Intime-se. - ADV: ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP) Processo 0003519-22.2017.8.26.0346 (processo principal 0000422-14.2017.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - JOSE PAULO SCHOTT - Vistos. Fl. 160 Defiro. Cadastre-se o novo endere�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1944 de conta. Intime-se - ADV: NILSON GRIGOLI JUNIOR (OAB 130136/SP) Processo 0001417-85.2021.8.26.0346/01 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Yurihe Maria Assucena Hoshii Suguiyama - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2608 pensionistas, tendo a Lei Federal 13.954/2019, no ponto, incorrido em inconstitucionalidade. “ Nos termos do artigo 311, II, do CPC, a tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando as alegações de fato puderem s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2195 contas do devedor pelo sistema Bacen-Jud para a garantia do Juízo, bem como pesquisa de veículos em nome do devedor, caso positivo, insira a restrição de transferência. Após a garantia do juízo (penhora), será dada a oportunidade para a apresentação de embargos (artigo 52 inciso IX da Lei 9.099/95). I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1867 (código 61615), enviando para a fila adequada (processo arquivado). Intimem-se. - ADV: LUCIEDA NOGUEIRA GOES DE SOUZA (OAB 202144/SP) Processo 0001231-62.2021.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Nércio Ferreira Lopes Vistos. Diante do pagamento integral do valor do cré