Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1194 evitar dano de difícil ou impossível reparação, já que os fatos alegados pela parte autora na petição inicial podem lhe causar uma cobrança indevida de tributo, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil combinado com artigo 151, inciso V do Código Tributário Nacional, determino a suspen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1194 evitar dano de difícil ou impossível reparação, já que os fatos alegados pela parte autora na petição inicial podem lhe causar uma cobrança indevida de tributo, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil combinado com artigo 151, inciso V do Código Tributário Nacional, determino a suspen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1418 fixados em R$ 1.500,00. Reexame necessário e recurso fazendário desprovidos; provido recurso do autor. (AC n.º 101233953.2015.8.26.0032, Relator(a): Ronaldo Andrade; Comarca: Araçatuba; Órgão julgador: 8ª Câmara de Direito Público; Data do julgamento: 08/06/2016; Data de registro: 09/06/2016) Assim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2608 724 Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Após,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1271 Processo 0001338-83.2013.8.26.0315 (031.52.0130.001338) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Moises Queiroz Chinderoli e outro - O defensor constituído, Dr. Stélio José Rodrigues Camargo deixou de apresentar razões de apelação no prazo estipulado e nem aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1290 cumpridas as formalidades legais. Intimem-se. - ADV: CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP) Processo 1001107-63.2018.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Antonio da Silva - Departamento de Trânsito de Laranjal Paulista - - Prefeitura Muni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1320 arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: CARLA RODRIGUES MOREAU (OAB 268217/SP), CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP), LUIZ ROSATI (OAB 43556/SP) Processo 1000796-09.2017.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Valdelir Leandro da Silva Me - J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1655 RELAÇÃO Nº 0079/2023 Processo 0003100-03.2014.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Uguetto Banco do Brasil S/A - Para regularização da representação processual pretendida em fl. 310, deverá ser encartada procuração outorgada pelo representante legal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 1310 Processo 1000580-48.2017.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcia Cristina da Conceição Gonçalves - Sociedade de Educação Nossa Senhora do Patrocínio - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 19 de julho de 2017, às 14:50 ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 1503 Costa - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos.O recurso de agravo de instrumento não deferiu o pedido liminar da parte agravante (Telefônica).Assim, continue-se no feito.Aguarde-se o prazo para manifestação das partes sobre o ato ordinatório de fls. 97.Intime-se. - ADV: ROBSON FIDELIS DA CUNHA (OAB 341913/SP),