Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1166 Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO CAMILOTTI DA SILVA (OAB 83163/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP) Processo 1002015-74.2021.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Célia Benedita Malagutti de Castro - Banco BMG S.A. - Vistos. Fls. 37

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3419 o dispêndio do tempo e o trabalho exercido, bem como os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, os honorários advocatícios são arbitrados nos termos do artigo 85, parágrafo 8º, do Código de Processo Civil, conforme critérios estabelecidos pelo parágrafo 2º do mesmo artigo. Assim, os liti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 3583 sobre o excesso de execução. Sentença parcialmente reformada. Recurso provido” (Apelação nº 0004019-31.2016.8.26.0053 Rel. Des. Marcelo Semer - j. 22/05/2017). “Honorários advocatícios que devem ser calculados com base na diferente apurada entre o valor cobrado e o devido. Sucumbência que continua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1815 atestando a qualidade da posse (fls. 37/38); 8) planta e memorial descritivo (fls. 39 e 40 ); e 9) ART do engenheiro responsável (fls. 41/43). Sob pena de extinção, no prazo de 15 (quinze) dias, emende-se a petição inicial, a fim de: 1) informar a renda mensal familiar, ainda que proveniente de trabalho infor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1319 em 15/02/2016). APELAÇÃO TRIBUTÁRIO Ação de repetição indébito envolvendo valor de alçada inferior a 60 salários mínimos Alegação recursal de competência absoluta do Juizado Especial Admissibilidade Valor da causa inferior a 60 salários mínimos Competência absoluta do Juizado Especial da Faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 1199 Vistos. Homologo, por sentença, o pedido de desistência, formulado pela parte autora (fls. 60), e extingo o presente feito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Por consequência, fica revogada a liminar concedida às fls. 56/57. Anote-se. Configurada a hipótese do art. 1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1165 na forma do Comunicado CG 284/2020 do E. TJ/SP. Em caso positivo, encaminhem-se os autos ao Cejusc Batatais, com urgência, para sugestão de data para realização do ato e, após, voltem imediatamente conclusos. Int. - ADV: RITA APARECIDA MARINHEIRO (OAB 70691/SP) Processo 1001491-43.2022.8.26.0070 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1269 estado civil, existência de união estável e filiação; (V) profissão; (VI) domicílio e residência; (VII) endereço eletrônico. Diante do exposto, concedo o prazo de 15 dias para que a parte autora emende a sua petição inicial, providenciando-se as devidas complementações. Caso não disponha das infor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 3175 e honorários advocatícios que fixo em 15% sobre o valor da condenação. Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição. P.I.C. ADV: GEOVANI PONTES CAMPANHA (OAB 376054/SP), TIAGO MOTA TAVARES DA SILVA (OAB 357489/SP) Processo 1000111-68.2021.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 3560 Vistos. 1- Fls. 97/98: Ciente da concessão da antecipação da tutela. Comunique-se a requerida para conhecimento , cumprimento e providências. 2- Fls. 58/73: à réplica. Int. - ADV: KIM ALMEIDA RIBEIRO (OAB 309834/SP) Processo 1000068-44.2015.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Ida