Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 106 com a anotação “impugnação com resposta”. 2. Decorrido in albis o prazo sem manifestação do executado, a indisponibilidade fica de plano convertida em penhora, devendo a instituição financeira, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transferir o montante indisponível para conta vinculada ao juízo (a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 275 técnicos. O perito apresentou sua proposta de honorários periciais em R$ 2.000,00, valor módico considerando inclusive a tabela IBAPE. Ademais, a perícia foi designada pelo juízo e, nos termos do artigo 95 do CPC, deverá ser rateada entre as partes. Destarte, considerando que o autor é beneficiário da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 125 a partir da juntada do Mandado aos autos (artigo 231, inciso I do Novo Código de Processo Civil). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344, caput, NCPC). A presente citação é acompanhada de senha para acesso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 125 a partir da juntada do Mandado aos autos (artigo 231, inciso I do Novo Código de Processo Civil). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344, caput, NCPC). A presente citação é acompanhada de senha para acesso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 125 a partir da juntada do Mandado aos autos (artigo 231, inciso I do Novo Código de Processo Civil). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344, caput, NCPC). A presente citação é acompanhada de senha para acesso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 78 vazão dos despejos”. No mesmo sentido, o artigo 5º, do Decreto aludido, estabelece que “para efeito de cálculo da fatura/conta considerar-se-á volume de esgotos coletados no período, o correspondente ao de água faturada pela SABESP e/ou consumida de sistema próprio, medido ou avaliado pela SABESP�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 173 de Registro: 06/07/2020) APELAÇÃO em Mandado de Segurança - ITBI - Município de São Paulo - Pretendida incidência sobre cessão de direitos - Impossibilidade - Ausência de registro no Cartório de Registro de Imóveis - Fato gerador do ITBI não configurado - Sentença mantida - RECURSO IMPROVIDO.(TJSP;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 125 a partir da juntada do Mandado aos autos (artigo 231, inciso I do Novo Código de Processo Civil). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344, caput, NCPC). A presente citação é acompanhada de senha para acesso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 88 próprio interessado, a prescindir, assim, do comparecimento do advogado ao Cartório. Fica a parte, ainda, intimada de que já emitida senha de acesso aos autos originários, para fins de instrução da Carta Precatória junto ao Juízo Deprecante (fl. 46). ADV: WILIAN FERNANDES DE JESUS SANTOS (OAB 354729/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 125 a partir da juntada do Mandado aos autos (artigo 231, inciso I do Novo Código de Processo Civil). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344, caput, NCPC). A presente citação é acompanhada de senha para acesso