14 resultados encontrados para 1000186 65.2021.8.26.0294 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 953 na inicial. Em anexo, segue senha do processo. Intime-se. - ADV: HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE (OAB 230738/SP) Processo 1000173-66.2021.8.26.0294 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.M.F. - - V.P.V. - Vistos. Valdeir de Pontes Vieira e EYSHILA MORAES FERREIRA ajuizaram ação de divórcio co
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 844 Processo 0000737-62.2021.8.26.0294 (processo principal 0003958-34.2013.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.C.E.D. - Vistos. Vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JACKCELI MENDES CARDOZO (OAB 348871/SP), JULIA MILENE RODRIGUES KOZIKOSKI (OAB 265858
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 989 pelo regime jurídico estatutário desde 07/08/2018 (fls. 86). Neste ponto, a Lei Municipal nº 597/2017, que dispõe sobre o “Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Barra do Turvo”, em seu artigo 96, VI, prevê o pagamento de adicional pelo exercício de atividades insalubres, perigosa