15 resultados encontrados para 1000186 77.2016.8.26.0282 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 709 Processo 1000069-52.2017.8.26.0282 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.M.L.F. - - J.L.F. - D.A.N. - Sobre a contestação e documentos apresentados pelo requerido, manifeste-se o autor dentro do prazo legal. - ADV: SILVIA HELENA RODRIGUES (OAB 159587/SP), ALINE TURAZZI (OAB 287310/SP), SIMONE
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 583 de mandado de segurança a competência é definida pelo domicílio da autoridade coatora. Nesse sentido: A competência para conhecer e processar Mandado de Segurança é aferida a partir da categoria funcional da autoridade apontada como coatora. Nessa esteira, a jurisprudência deste Tribunal Superior sedimen
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 871 reside no endereço informado (fl.88).Assim, manifeste-se a patrona, providenciando novo endereço, dando prosseguimento ao feito no prazo de 10 dias.Após manifestação ou decorrido o prazo na inércia, abra-se vista ao Ministério Público.Intime-se. Itatinga, 16 de novembro de 2017. - ADV: VERA LUCIA DA S
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1277 o requerente e cientifique-se o representante do Ministério Público.VII) Buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), via digitalmente assinada desta decisão servirá de mandado/carta/ofício, cujo cumprimento, por Oficial de Justiça, deverá atender aos dit