8 resultados encontrados para 1000187-24.2022.8.26.0453 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 3114 MAGRI DE CARVALHO (OAB 282825/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0063/2022 Processo 1000027-02.2022.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rubens Rodrigues de Almeida - Reabertura do pr
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 3536 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0573/2022 Processo 0000261-95.2022.8.26.0453/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-transporte - Edson Arantes Vitorino Intime-se o requerente e a Fazenda do Estado pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos te
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 3529 do crédito contendo (...)”. Não apresentados os cálculos no prazo mencionado, tornem conclusos para extinção por sentença. Apresentados os cálculos, intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, via portal, para eventual impugnação dos valores, no prazo de 30 (trinta) dias. Em ordem torne
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3643 VIEIRA (OAB 233230/SP), ERIK WERLES CASTELANI (OAB 263868/SP) Processo 0005058-90.2017.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Bruna Mariane Laurindo - Vistos. Indefiro pedido do Ministério Público de fls. 437. JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE da autora do
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 4046 1.010, § 3º., do CPC, tempestivo (v. fl. 142), recebo o recurso inominado apresentado pela ré às páginas 139/141, nos efeitos devolutivo e suspensivo. À parte requerente para as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal da
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3903 previstas estão no §2º do art. 833 do CPC: (i) penhora para pagamento de prestação alimentícia, (ii) importâncias excedentes a 50 (cinquenta) salários-mínimos mensais. No presente caso, os valores recebidos como proventos pela executada é inferior a 3 (três) salários mínimos. Também não se tr
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3825 bens necessários para satisfação da obrigação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: CLOVIS MORAES BORGES (OAB 223239/SP), DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/ SP) Processo 1000187-24.2022.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Faz