Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2029 citada ação, deverá descontar, mensalmente, 20% do saldo remanescente, à título de atrasados, até o limite do débito de R$ 2.784,94. Os valores deverão ser depositados mensalmente em conta bancária, em nome do exequente, que deverá ser informada, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: ANDREA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2670 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - JOÃO LOPES DOS SANTOS - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante do extrato de pagamento de RPV acostado aos autos (fls. 259), manifeste-se a parte requerente no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1648 RELAÇÃO Nº 0497/2022 Processo 0000261-67.2022.8.26.0333 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - TIAGO BORGES DO REGO Tendo em vista o término da pena (fl.69 e 81), bem como a manifestação do Ministério Público (fl.87), cujo teor adoto como razão de decidir, JULGO EXTINTA a pena imposta ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1742 ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1000188-78.2022.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Valdecir Candido - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Fls. 203/206. Considerando que houve o depósito dos honorários periciais, intime o perito através de e-mail para dar inicio aos tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2287 parte adversa, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, abrangidas apenas as prestações devidas até a data desta sentença, o que será apurado no cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 85, § 2º, do mesmo Código. Anote-se e observe-se que o autor é beneficiári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1938 valor que o autor entende como correto e devido e de abstenção da ré de inscrever o seu nome nos cadastros restritivos, o pedido de consignação do valor pactuado no contrato pode ser acolhido, porque não causará prejuízos à parte adversa, bem como porque eventual acolhimento ulterior do pedido do au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1838 de pesquisa de bens junto ao InfoJud, devendo o feito prosseguir sob segredo de justiça, em caso positivo ( Provimento CG nº 21/2018). Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JEFFERSON LEME DE OLIVEIRA (OAB 149141/SP) Processo 0001204-65.2014.8.26.0333 - Execução de Título Extraju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1910 DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 0000447-27.2021.8.26.0333/02 - Requisição de Pequeno Valor - Isonomia/Equivalência Salarial - Joice Vanessa dos Santos - Autos com vista à parte autora para manifestação acerca da petição juntada às páginas 58/60. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2185 Galli - Vistos. Fl. 65. Defiro a restituição do valor depositado em duplicidade à fls. 57/59 pela Fazenda do Estado, observandose o formulário apresentado à fl. 66/67. Após, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intimem-se. - ADV: CLODOALDO ROBERTO GALLI (OAB 145388/SP) Processo 0000664-75

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1778 Processo 0000502-22.2014.8.26.0333 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.I.V.P. - Ciência às partes da conversão dos autos para tramitação digital, a partir desta data. Nos termos do Comunicado CG 466/2020, fica as partes intimadas, para manifestar-se, no prazo de 05 dias