Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1820 (três) testemunhas cada uma, se quiserem, independente de intimação, cabendo ao advogado da parte intimar as testemunhas arroladas, dispensando-se a intimação pelo Juízo (art. 455, do CPC). Os pedidos de intimação de testemunhas deverão ser devidamente justificados para análise e eventual deferiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1986 Processo 1001132-76.2020.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - B2 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Fls. 96: indefiro. O pedido de habilitação do crédito deverá ser formulado nos autos do Inventário em andamento, nos termos do art. 642 do CPC. Providencie o exeque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2587 constantes dos autos e da concordância do Ministério Público, homologo, para que produza todos os efeitos legais, o acordo firmado entre as partes (fls. 1/6 e 24). Forte no art. 226, § 6º, da Constituição Federal, decreto o divórcio de W.S.F. e L.B.S.F. Em consequência, com apoio no art. 487, inc.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1855 ação, fazendo-se as anotações de praxe.Em seguida, intime-se a embargada, por meio da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Presidente Prudente.Int. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP) Processo 1000093-49.2017.8.26.0357 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Aldecira Maria de Goes Inst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1970 serem informados, em especial o valor requisitado, deverão se ater à conta homologada e aos dados constantes do processo, sem inovações. Prazo: 30 (trinta) dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Em caso de expedição dos ofícios, este cumprimento ficará suspenso até a comunicação dos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1983 o exercício da competência delegada às comarcas de domicílio do segurado situadas a mais de 70 km de municípios sede de vara federal; a determinação legal para que o respectivo Tribunal Regional Federal indique as comarcas que se enquadrem no critério de distância previsto na Lei nº 13.876/2019 (§2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2166 fim de possibilitar a prévia intimação da parte autora. Int. - ADV: VIVIAN ROBERTA MARINELLI (OAB 157999/SP), GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP) Processo 1000189-98.2016.8.26.0357 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - José Welington Araujo e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1624 admite autocomposição, dispenso a audiência de conciliação, o que faço com espeque no art. 334, §4º, II do CPC.Cite-se o INSS, com as advertências do art. 344 do CPC, para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 183 do CPC, expedindo-se carta precatória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1475 (três) dias, comprovar o pagamento do valor executado (devidamente atualizado e acrescido das prestações que se vencerem ao longo da demanda) ou justifique a impossibilidade absoluta do pagamento, sob pena de prisão civil, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses, e protesto da dívida junto ao tabelião de no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2166 fim de possibilitar a prévia intimação da parte autora. Int. - ADV: VIVIAN ROBERTA MARINELLI (OAB 157999/SP), GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP) Processo 1000189-98.2016.8.26.0357 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - José Welington Araujo e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE D