Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1398 insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Após, deliberarei acerca das preliminares arguidas nas defesas ofertadas. Int. - ADV: VALERIA REGINA CARVALHO (OAB 275071/SP), ITALO MITIO MURAKAMI (OAB 287860/SP), MAISA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 278802/SP) Processo 1000301-31.2017.8.26.0681

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1941 expedição de ofício, considerando que a diligência é encargo da parte interessada. Anoto que o direito de consultar os autos do processo e de pedir certidões de seus atos é restrito às partes e aos advogados habilitados (CPC, artigo 189, § 1º). Por conseguinte, o advogado deverá habilitar-se nos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1463 Processo 1000737-92.2014.8.26.0681 (apensado ao processo 1000191-37.2014.8.26.0681) - Procedimento Comum Protesto Indevido de Título - Total Pack Indústria e Comércio S/A - Brigaplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda Me - - Banco Fibra S/A - O feito comporta julgamento no estado em que se encontr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1662 que são nulas as citações quando feitas sem observância das prescrições legais. Nessa esteira, indefiro os requerimentos do exequente. Fls. 68/74: Defiro a expedição de ofício à Secretaria da Fazenda, para bloqueio de créditos junto ao programa Nota Fiscal Paulista, bem como defiro o bloquei de ativos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1398 insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Após, deliberarei acerca das preliminares arguidas nas defesas ofertadas. Int. - ADV: VALERIA REGINA CARVALHO (OAB 275071/SP), ITALO MITIO MURAKAMI (OAB 287860/SP), MAISA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 278802/SP) Processo 1000301-31.2017.8.26.0681

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1445 judiciário pressupõe o prévio pagamento da taxa respectiva nos moldes da Lei Estadual 11.608/03, razão pela qual o requerente deverá recolher a taxa judiciária devida, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do NCPC), e do comunicado nº 1307/07, da Corregedoria G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1655 2741 conforme estabelece o artigo 659, §§ 4º e 5º, do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, com os benefícios do art. 172, do CPC. Int. - ADV: EZIQUIEL VIDAL CARDOZO (OAB 299101/SP) Processo 1000179-23.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1488 Valdeci Souza Neves - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração (fls. 25/27) opostos por VALDECI SOUZA NEVES, alegando que a r. decisão (fls. 24) apresenta obscuridade, contradição e omissão. É o relatório. DECIDO. Conheço dos embargos porque tempestivos e REJEITO-OS, uma vez não se verificar quaisq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1300 de declarar a nulidade das duplicatas mercantis emitidas, apontadas na exordial, tornando definitiva a tutela de urgência concedida, determinando o cancelamento definitivo dos protestos realizados. Sucumbentes, deverão os réus, solidariamente, arcarem com o pagamento das custas e despesas processuais, alé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2043 2885 de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada e danos morais contra CENTRO Nacional UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, alegando, em síntese, que é portadora de obesidade mórbida com indicação médica para cirurgia bariátrica, no entanto a requerida negou a realização da cirurgia anteriormente ma