Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 1725 Roosevelt Elon de Lima Ferreira - Município de Monte Alto - Para o correto desate da lide, providencie a requerente, em 5 (cinco) dias, cópia integral da Lei Municipal nº 1.860/94. Ainda, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1819 Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Zila Zinhani de Carvalho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1951 Processo 1000178-70.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Wagner Luiz Tronquini - Município de Monte Alto - Ante o exposto, conhecendo do mérito, julgo IMPROCEDENTE a pretensão inicial. Em consequência, EXTINGO o processo, com fundamento no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1772 Processo 1000104-79.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vera Lúcia Mozambani - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Páginas 148/154: recebo o recurso interposto pelo requerido, em ambos os efeitos, pois, satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Às con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 1788 se a autora, por intermédio de seu advogado, para a réplica.4. A seguir, dê-se vista ao MP.Cumpra-se e Intimem-se. - ADV: ANA PAULA RIBEIRO (OAB 293774/SP) Processo 1002992-21.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Stefany Gabriela Romera - - Samuel Renato Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1491 (OAB 208986/SP), SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP) Processo 1000183-92.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Roosevelt Elon de Lima Ferreira - Município de Monte Alto - Anote-se nas futuras publicações a serem realizadas no Diário da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 2622 demonstrativos de pagamentos coligidos aos autos, após a realização do apostilamento, o município requerido vem utilizando na base de cálculo da sexta-parte apenas as parcelas correspondentes ao vencimento padrão, quinquênio e adicional de periculosidade (R$1.209,37 [horas normais] + R$302,34 [quinquênio]

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1683 Em consequência, EXTINGO o processo, com fundamento no art. 269, inc. I, do Código de Processo Civil. Sem custas ou condenação em honorários nesta Instância. À luz dos documentos juntados aos autos pelo requerente, sobretudo à página 17, concedo-lhe os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA. Anote-se. P.R.