9 resultados encontrados para 1000192-02.2022.8.26.0306 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 990 Assim, proceda-se a intimação do ente público embargado quanto à decisão de folhas 155: “1. Ante o julgamento definitivo do RE 784.439, afetado ao Tema nº. 296 pelo STF, restando fixada a Tese de repercussão geral no sentido de que: É taxativa a lista de serviços sujeitos ao ISS a que se refere o a
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1206 (INTIMAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A), por meio de seu(s) procurador(es), para PAGAMENTO, NO PRAZO DE SESSENTA DIAS, das custas judiciais finais, assim apuradas: - TAXA JUDICIÁRIA DARE 230-6 R$159,85. O decurso do prazo sem comprovação do recolhimento implicará na expedição de certidão para inscrição do(a) exe
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1343 intimação à parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR), LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP) Processo 1000192-02.2022.8.26.0
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1356 para impressão via saj para seu cumprimento. - ADV: ROGÉRIO JOSÉ MARTINS VIEIRA (OAB 411715/SP), RONALDO SERON (OAB 274199/SP) Processo 0003622-04.2007.8.26.0306 (306.01.2007.003622) - Desapropriação - Desapropriação - Município de Adolfo Carlos Roberto de Oliveira e outros - Os autos se encontram em cart
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1705 direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado (fl. 75), acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônj
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1727 Processo 1000012-83.2022.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Alessandro Batista Pereira - Avep Associação de Veículos Pesados de Contagem - Mg - Vistos. Defiro o depósito pelo requerido do valor que entende devido. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de contestação. Int.
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1803 devedor - pode ser alcançada diretamente pelo interessado sem qualquer intervenção judicial. Dessa forma, indefiro o pedido. Contudo, providencie a z. secretaria a expedição de certidão para fins de protesto, conforme art.517,§ 1º,doCódigo de Processo Civil. Incluam-se na referida certidão as custas p
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1302 Processo 1000050-66.2020.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucimara Maria Messias COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Nos termos do Art. 1.010, §1º, do NCPC, interposto o recurso de apelação pela parte autora, intimem-se a parte requerida para que apresente suas contr