Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 279 preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1002420-17.2020.8.26.01

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 785 Jesse James Jorge Junior; Advogado: André Luiz de Oliveira (OAB: 255688/SP); Advogado: André Luiz Fortuna (OAB: 230922/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1872 para condenar Paula Silva de Moares e Edson Aparecido da Silva, solidariamente , a pagar à PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES o valor de R$ 6.515,00 (seis mil, quinhentos e quinze reais), corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo e com incidência de j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2630 FISCAL. Pretensão de reformar decisão que indeferiu o pedido de suspensão da execução fiscal e de restituição dos valores anteriormente constritos pela exequente. Descabimento. Atos constritivos válidos, pois realizados antes do ajuizamento do pedido de recuperação judicial. Tema nº 987 do STJ de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2033 2019, enquanto no presente eles ocorreram em 24 de junho de 2020. Em ambos os casos, os descumprimentos ocorreram em razão das medidas protetivas fixadas nos autos 1501150-30.2019.8.26.0695, o que não impede a apuração em autos distintos, principalmente se considerarmos o lapso temporal existente entre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3329 Processo 1001397-97.2021.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nair Aparecida Pinheiro - Rosa Prado - Para melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência para tentativa de conciliação para o dia 31/01/2022, às 15:30. Dados do conciliador: Antonio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2285 Machado - Autos com vista à defensora indicada para apresentação de resposta à acusação no prazo legal. - ADV: VICTORIA RIAZZO VIEIRA (OAB 384294/SP) Processo 1500697-63.2020.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Resistência - Wagner Camargo Santos - Vistos. Recebo o recurso interposto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3458 Não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível em se tratando de matéria exclusivamente de direito. Igual disposição encontra-se na Súmula 22 do Colégio Recursal da 6ª Circunscrição Judiciária de Bragança Paulista (DJE. de 15 de dezembr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2392 alteração da condição econômica da autora, para manutenção do beneplácito, deverá ela apresentar: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge/companheiro; b) cópia dos extratos bancários de todas as contas de sua titularidade e de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1669 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rodrigo Magalhães Nunes (OAB: 297872/SP) - Alexandre Laham (OAB: 155178/SP) - Jorge Toshihiko Uwada (OAB: 59453/SP) (Administrador Judicial) - Páteo do Colégio - Salas 207/209 Nº 1000192-36.2020.8.26.0382 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio el