Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2494 2086 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO BIGOLIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA REGINA SATO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0008/2018 Processo 0000623-96.2014.8.26.0447 - Ação Penal de Competência do Júri - Crime Tentado - A.M.A. - Vistos.RECEBO o recurso de ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 3071 Contra a Administração da Justiça - Edmilson Chiconini - Antonio Florencio Alves Neto - Vistos.1) Tempestiva, recebo a apelação de fls. 98/103.2) Contrarrazões já apresentadas pelo querelado, advogando em causa própria, às fls. 105/109.3) Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação.4) Ap�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1786 Guim (OAB: 122913/SP) - Advogada: Angélica Merlo Zaparoli (OAB: 200316/SP) - Advogado: Marcelo Eduardo Malvassori (OAB: 246169/SP) 22 - 0003349-11.2015.8.26.0220 - Processo Físico - Apelação - Guaratinguetá - Relator Souza Meirelles - Apelante: Prefeitura Municipal de Guaratinguetá - Apelado: Edinalva Sena dos Santos - Inter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1966 Raphael Abissi Bichara Abi Rezik (OAB: 329651/SP) - Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) (Procurador) (Fls: 96) 0003610-64.2011.8.26.0236 - Processo Físico - Apelação - Ibitinga - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Apelante: Klerio Paulo da Silva - Apelado: AES Tietê S.A - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2927 intime-se a executada para eventual oposição de embargos. Decorrido o prazo, tornem conclusos. Despacho de Fls. 158: Vistos. Providenciei a transferência do valor bloqueado para conta judicial, servindo a minuta de fls. 145/146 como auto de penhora. Intime-se o executado para oferecimento de embargos no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3928 também no cadastro processual (SAJ) a inclusão no polo passivo dos antecessores mencionados na inicial e no aditamento de fls. 48/50, bem como o cadastramento de todos os confrontantes indicados no mapa juntado.Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2101 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 2952 ao crédito, nada obriga o credor a providenciar o cancelamento do protesto regular. É faculdade sua assim proceder, porém, não havendo disposição legal cogente, não se há falar em obrigatoriedade do cancelamento do protesto pelo apresentante do título.Até porque, se o protesto é regular, incumbe àqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 2636 Processo 1000027-27.2016.8.26.0447 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Joana Aparecida Pereira e outro - Vistos.Diante da certidão de fls. 202 e minuta de fls. 207/210, que deverá ser conferida pela serventia, EXPEÇA-SE E PUBLIQUE-SE O EDITAL para citação dos interessados ausentes, incerto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 3181 FAUCON FIGUEIREDO MAGALHÃES (OAB 262215/SP), SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP) Processo 1000192-40.2017.8.26.0447 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Magnolia Delamata - Prefeito Municipal de Pinhalzinho e outros - Vistos. Diante do trânsito em julgado da decisão, expeça-se ce