Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3516 278 Processo 1001461-49.2022.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Andralar Móveis e Eletrodomésticos Ltda Epp - Manifeste-se a autora acerca da certidão do sr. Oficial de justiça de fls. 56, bem como decline o endereço do requerido, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 126 processual que norteiam a sistemática dos Juizados Especiais. Em caso de requerimento de execução da sentença, este deverá ser protocolado como incidente de Cumprimento de Sentença - classe 156. Intime-se. - ADV: CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB 78403/MG), FABRICIO RENANN PASTRO PAVAN (OAB 17354O/MT)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3534 279 sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. - Advs: Claudemir Liberale (OAB: 215392/SP) Nº 1001046-40.2022.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Ino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 337 Propriedade de Veículos Automotores - Carlos Henrique de Freitas Prado Garcia - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos da inicial para: i) declarar que a parte autora é isenta do IPVA/2021; e ii) condenar a parte ré a pagar à parte autora a quantia de R$ 1.909,03, corrigida pela Tabela Prá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 124 desde já, concedida ordem de arrombamento (art. 846, CPC/15), bem como, autorizada força policial, se necessário (art. 846, § 2º, CPC/15). 5.7. Fica concedido ao Sr. Oficial de Justiça os benefícios do artigo 212, §2º do Código de Processo Civil/2015, c.c. artigo 12 da Lei nº 9.099/95. 6. Por fim, certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 177 relatar a situação em tela no respectivo auto. 5.2. Se a penhora recair sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel, deve ser feita a intimação pessoal da parte executada, bem como de seu cônjuge, na mesma oportunidade, salvo se casados em regime de separação absoluta de bens. 5.3. No caso do item ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 175 GUILHERME MASSARIOLI OLIVEIRA (OAB 403942/SP) Processo 0000834-75.2022.8.26.0246 (processo principal 1000470-23.2021.8.26.0246) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Averbação / Contagem Recíproca - José Afonso Vasconcelos - Universidade Estadual Paulista- Campus Ilha Solteira - Vistos em de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 211 SP) Processo 0000878-02.2019.8.26.0246 (processo principal 1000366-02.2019.8.26.0246) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Beatriz Fonseca Pereira - Unitra Manutenção de Equipamentos Ltda Me - Intimação da parate exequente, para que no prazo de 05 dias, apresente planilha de debito atualizada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 172 baixa e ao arquivamento definitivo dos autos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: DARLEY BARROS JUNIOR (OAB 139029/SP) Processo 1000845-87.2022.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Marcos Alfonso Silva - Vistos em decisão. 1. Tendo em vista que o art. 54 da Lei n