Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1782 a impugnação, na forma da fundamentação acima. Indevidos honorários advocatícios na esteira do reiterada jurisprudência do C. Superior Tribunal de Justiça, consolidada recentemente pela Súmula n. 519 (“Na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis hono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2387 advogado, diante do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.C - ADV: NEIVA QUIRINO CAVALCANTE BIN (OAB 171587/ SP), DÁRIO LETANG SILVA (OAB 196227/SP), EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/SP), TAMIRES MARINHEIRO SILVA (OAB 357476/SP) Processo 1001587-75.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 1969 Conciliação para o dia 09/08/2017 às 10:00h, no Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, da Comarca de Mirante do Paranapanema-SP, localizado na Rua Maria Lúcia Rodrigues de Almeida, nº 455, centro, CEP 19.260.000 (mirantejec@tjsp. jus.br) (tel. 18-3991-1657). Certifico, ainda, que as parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1782 a impugnação, na forma da fundamentação acima. Indevidos honorários advocatícios na esteira do reiterada jurisprudência do C. Superior Tribunal de Justiça, consolidada recentemente pela Súmula n. 519 (“Na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis hono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2387 advogado, diante do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.C - ADV: NEIVA QUIRINO CAVALCANTE BIN (OAB 171587/ SP), DÁRIO LETANG SILVA (OAB 196227/SP), EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/SP), TAMIRES MARINHEIRO SILVA (OAB 357476/SP) Processo 1001587-75.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1782 a impugnação, na forma da fundamentação acima. Indevidos honorários advocatícios na esteira do reiterada jurisprudência do C. Superior Tribunal de Justiça, consolidada recentemente pela Súmula n. 519 (“Na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis hono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2249 Fazenda Pública - Perdas e Danos - Silvia Cristina de Carvalho - - Alessandra Alves Cavalcante - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Isto posto, por esses fundamentos e pelo mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação, na forma da fundamentação acima. Deixo de conden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1951 - Vistos. 1 - Tendo em vista o cumprimento da obrigação noticiado pelo(a) Exequente (APOSTILAMENTO), JULGO EXTINTO o presente feito movido por Arlindo dos Santos Rocha em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Fic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1951 - Vistos. 1 - Tendo em vista o cumprimento da obrigação noticiado pelo(a) Exequente (APOSTILAMENTO), JULGO EXTINTO o presente feito movido por Arlindo dos Santos Rocha em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Fic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1951 - Vistos. 1 - Tendo em vista o cumprimento da obrigação noticiado pelo(a) Exequente (APOSTILAMENTO), JULGO EXTINTO o presente feito movido por Arlindo dos Santos Rocha em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Fic