Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1570 REQDO : Afonso Pinheiro da Silva Junior VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1000212-28.2014.8.26.0482 CLASSE :OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS REQTE : Margarete da Silva Santos ADVOGADO : 333035/SP - Isadora Urel REQDA : EDICLÉIA DA SILVA CAVALCANTE VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1000214

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 3257 Darci Lopes Beraldo - Agravante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargada: Carolina Takahashi - Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP) - Advogado: Cristiano Andre Jamarino (OAB: 255846/SP) 8 - 0100215-83.2016.8.26.9035 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Relato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 3822 Nº 1000195-89.2014.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Ivani Ferreira da Costa - Magistrado(a) Atis de Araujo Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APOSENTADORIA ESPECIAL – SERVIDORA PÚBLICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 3918 Processo 1015601-48.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Eliseu da Silva Leal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.1 - Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, deixo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 3178 Os embargos declaratórios são apelos de integração, não de substituição (REsp. n º 15.774-0 - SP EDecl., 1ª Turma, Rel. Ministro Humberto Gomes de Barros, j. 25.10.93, não conheceram, v.u., DJU 22.1193, PAG. 24.895, 2ª Col., em.)” A embargante pretende, a rigor, rediscutir a matéria já decidida,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1684 3037 medicamento “AMOXICILINA/CLAVULANATO 500/125 MG”, sob a devida prescrição médica. Como se trata de somente de concessão de liminar, o fornecimento deverá ser por prazo indeterminado, sendo certo que, na sentença, delimitar-se-á um prazo ao cabo do qual dever-se-á renovar a prescrição, evitando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 3898 em favor da parte autora. - ADV: ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP), SILVANA RUBIM KAGEYAMA (OAB 117054/ SP) Processo 0028439-74.2016.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Sidnei Roncador Pereira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.1) Expeça-se mandado de levantament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 3421 Confira-se: “ (...) III - A Lei 12.153/2009 em seu art. 13 permite ao juiz, desatendida a requisição judicial, determinar o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão. IV - Recurso provido em parte” (TJSP, 7ª Câmara de Direito Público, Rel. Guerrieri Rezende, Ag. 0248695-21.2011.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 3456 partir de 02 de julho de 2015, os requisitórios expedidos em papel, que estão em trânsito, e que ainda não foram protocolados no DEPRE até 1º de julho, serão devolvidos à Comarca de origem, e deverão ser expedidos eletronicamente, de acordo com as novas determinações;” (grifamos).Sendo assim, ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2267 1603 antecipou os efeitos da tutela provisória de urgência para que o réu promova a baixa do apontamento impugnado, assim como se abstenha de incluí-lo no cadastro de inadimplentes, desbloqueie o cartão de crédito, sob pena de multa diária de R$ 300,00, limitada ao teto do Juizado. 2. Respeitado o entendiment